VIJ-DF garante proteção dos direitos das crianças no Torre Palace Hotel
A operação conjunta entre a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ/DF e órgãos do GDF para desocupação do Torre Palace Hotel, que findou no domingo (5/6), foi bem-sucedida e salvaguardou a proteção das quatro crianças que estavam com mais doze pessoas que resistiam a deixar o prédio. Na sexta-feira (3/6), o juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da VIJ-DF, determinou a busca e a apreensão imediatas das crianças, haja vista o estado de vulnerabilidade em que se encontravam, a fim de serem levadas ao hospital e entregues aos pais, responsáveis legais ou acolhidas em entidades de acolhimento, conforme a situação.
As crianças
Iniciada na última quarta-feira, dia 1º/6, a VIJ-DF esteve sempre presente na operação, por intermédio da equipe da Seção de Apuração e Proteção, para garantir a inviolabilidade dos direitos das crianças. Participaram da operação o supervisor da Seção, Marcos Barbosa, a servidora Rosane Ervilha e o comissário de proteção da infância e juventude Marcelo Cruz.
Segundo Marcos Barbosa, a preocupação da VIJ-DF era com a segurança e a saúde das quatro meninas – um bebê de 3 meses, outra de 2 anos e duas irmãs de 7 e 10 anos. Em várias ocasiões, elas permaneciam próximas às janelas do alto edifício de 14 andares, gritando palavras de ordem a mando dos adultos. O local estava infestado de insetos e ratos e não havia saneamento.
Ao serem retiradas pelos policiais, as quatro meninas foram levadas pela VIJ-DF ao Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB, onde receberam alimentação e se submeteram à avaliação clínica. De acordo com Rosane Ervilha, elas estavam sujas, com fome e algumas com dermatites. Rosane levou para o bebê um kit de roupas novas disponibilizado pelo serviço do Espaço Criança da Vara. Em seguida, as crianças foram levadas à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente - DPCA, onde as mais velhas foram ouvidas. O delegado indiciou os responsáveis pelo crime de tortura praticado contra as crianças, que as utilizaram como escudo para perpetuar sua reivindicação. As meninas foram entregues aos cuidados de seus parentes ainda no domingo.
Articulação conjunta
Marcos disse que o sucesso da operação se deu graças à articulação conjunta de todos os órgãos envolvidos e à presença permanente da VIJ-DF em cada passo da ação para zelar pela integridade física das crianças. O supervisor agradeceu especialmente à Alice Caetano, conselheira tutelar de Brasília 1, e aos servidores Eudes Oliveira de Sousa, da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – Secria, e Elissandra Ribeiro Santos, do Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no Distrito Federal – Cisdeca.
A ação se fundamentou em decisão judicial que autorizava a desocupação do hotel, em face de relatório emitido pela Defesa Civil que condenou a estrutura do hotel, e em interdição feita pela Agência de Fiscalização do DF – Agefis, no dia 19/4. Além da VIJ-DF, participaram da operação a Secria, o Cisdeca, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Ordem Pública e Paz Social, a Polícia Militar, o Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil, o Conselho Tutelar de Brasília 1, a CEB, a Caesb e a Agefis.