Parceria entre VIJ/DF e IEDF resgata o princípio da fraternidade para beneficiar crianças e adolescentes do DF

por LC/SECOM/VIJ-DF — publicado 2017-08-04T15:05:00-03:00

Pelos termos de cooperação, serão realizadas capacitações em educação em direitos para adolescentes sob aplicação de medidas protetivas ou socioeducativas e ações sociais

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Imbuídos do espírito da fraternidade para transformar a realidade de meninos e meninas do DF, o juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF), Renato Rodovalho Scussel, e a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, celebraram nesta quinta-feira, 4/8, termo de parceria com a finalidade de promover atividades educacionais destinadas a adolescentes sob aplicação de medidas protetivas ou socioeducativas, bem como a realização de ações sociais orientadas para arrecadação de bens, na forma de campanhas ou doações avulsas, a serem destinados ao público atendido pela VIJ/DF.

A assinatura do termo de parceria aconteceu no gabinete do juiz da VIJ/DF. Estavam presentes, além dos signatários, o vice-presidente do IEDF e presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), juiz Fábio Esteves; o diretor acadêmico do IEDF, ministro do STJ Reynaldo Fonseca; o coordenador do IEDF, defensor público Evenin Ávila; o defensor público Sérgio Domingos; a diretora-geral administrativa da VIJ/DF, Simone Resende; o assessor técnico da VIJ/DF, Eustáquio Coutinho; e o supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã, Gelson Leite. A parceria será firmada por meio da adesão do IEDF ao programa de voluntariado da VIJ/DF, Rede Solidária Anjos do Amanhã.

Convicto da importância da parceria, Scussell deu as boas-vindas aos presentes e afirmou que a cooperação será exitosa porque o mesmo espírito de fraternidade que norteia as ações da Rede Solidária direciona os trabalhos do IEDF. “Há dez anos, a Rede Solidária promove a fraternidade nas suas ações na Justiça Infantojuvenil do DF. Chegamos a um momento da história que a Justiça sozinha não consegue mais resolver suas demandas. Ela busca novas soluções,como os métodos autocompositivos (conciliação e mediação), as constelações familiares e iniciativas como as da Rede Solidária e do IEDF para alcançar a pacificação social. Essa parceria que agora se firma é uma estrada a mais para alcançarmos a paz. Não existe Justiça sem paz. A fraternidade nos iguala, fazendo-nos mais humanos, mais irmãos”, concluiu.

Falando Direito 1Acompanhando essa mesma linha de pensamento, o ministro do STJ Reynaldo Fonseca afirmou que a parceria enche de esperança o Judiciário, ao resgatar no âmbito da infância o princípio da fraternidade, que foi esquecido como categoria jurídica. “É urgente a realização de ações e políticas em prol das crianças e dos adolescentes do Brasil. Ser fraterno não é fazer caridade e nem alimentar a impunidade. É reconhecer o laço de união entre os homens, fundado no respeito pela dignidade da pessoa humana e na igualdade de direitos entre todos os seres humanos. É colocar o presente e o futuro, que são as crianças e os adolescentes, em primeiro lugar. Estou muito honrado com essa parceria que vai levar conhecimento e ações sociais ao público da Justiça Infantojuvenil do DF”, afirmou.

Fonseca ressaltou ainda que a fraternidade como princípio esquecido da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) deve ser resgatado, e que o sentido da Justiça é a harmonia na convivência humana. “Toda via autocompositiva decorre do princípio da fraternidade. Precisamos resgatar esse princípio esquecido para que seja incorporado cada dia mais no nosso ordenamento jurídico, assim como foram a liberdade e a igualdade. Não fomos acostumados a construir soluções pacíficas. Somos acostumados a substituir a vontade das partes pela a do Estado. Hoje são 108 milhões de processos na Justiça Brasileira. Não há como responder a todos esses casos senão pela via autocompositiva”, assegurou. Por fim, o ministro elogiou o juiz Scussel por eleger essa parceria como uma prioridade na sua gestão.

Ao se pronunciar, o supervisor da Rede Solidária, Gelson Leite, afirmou estar satisfeito com a cooperação que irá socializar o conhecimento jurídico, por meio do Projeto Falando Direito, e atender demandas sociais. “O Projeto Falando Direito vai permitir o despertar cidadão nos adolescentes em cumprimento de medida protetiva ou socioeducativa. Isso será importante para a formação pessoal desses jovens e para a construção de uma sociedade mais fraterna”, destacou. Gelson também elogiou a iniciativa do IEDF em customizar o Projeto Falando Direito à realidade do público da Vara, tendo em visa que boa parte dos adolescentes beneficiados têm dificuldades cognitivas, carência de afeto e baixa autoestima. Ao final agradeceu a todos pela parceria e confiança.

A presidente do IEDF, Sandra Taya, agradeceu o apoio e a abertura da VIJ/DF à parceria, e afirmou que o universo conspira a favor de quem faz o bem. “O Instituto reunirá todos os esforços para assegurar aos meninos e meninas assistidos pela VIJ/DF a oportunidade de receber uma capacitação voltada para a educação em direitos, com vistas à construção da cidadania e da paz”, disse.

O coordenador do Instituto, defensor público Evenin Ávila, agradeceu veementemente o empenho pessoal de cada um para o êxito da ação, destacando que os voluntários que integram o Falando Direito são pessoas dedicadas, capacitadas e repletas de espírito fraterno. “A fraternidade deve estar em toda a estrutura do Estado, das instituições aos agentes públicos. Nós somos o Estado. A fraternidade precisa estar na nossa voz, na nossa caneta e no nosso coração”, concluiu.

O defensor público Sérgio Domingos, o mais recente membro do IEDF, disse que o Projeto Falando Direito é uma das suas metas para quando se aposentar no final do ano. “Vou me aposentar em dezembro e recebi vários convites para atuar em projetos nessa nova fase, mas nenhum me tocou. Fui fisgado pelo Falando Direito e abraçarei com toda adedicação essa parceria que hora se concretiza para levar conhecimento aos meninos e meninas sob aplicação de medidas protetivas ou socioeducativas”, finalizou o defensor, que atua há 17 anos no Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF.

Um pouco mais sobre o Falando Direito

As atividades educacionais a serem desenvolvidas pelo IEDF com o público-alvo da VIJ/DF, por meio do Falando Direito, terão início em setembro em uma entidade de acolhimento a ser definida. O objetivo é levar conhecimentos nas áreas de português e direito. O Falando Direito é uma iniciativa do IEDF, instituto voltado à socialização do conhecimento jurídico a estudantes da rede pública de ensino do Brasil, visando ao pleno desenvolvimento do jovem, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para vestibulares e concursos públicos.

Inicialmente formatado para atender alunos do ensino médio de escolas públicas, o Projeto Falando Direito será adaptado à realidade dos adolescentes em acolhimento institucional ou em cumprimento de medidas socioeducativas no DF, visto que a maioria encontra-se no ensino fundamental, por conta da defasagem escolar, das dificuldades de aprendizagem ou da idade. Além desse projeto de capacitação, está previsto o lançamento de uma campanha de arrecadação de brinquedos pedagógicos para entidades de acolhimento na próxima semana. As ações da parceria serão coordenadas pela Rede Solidária Anjos do Amanhã.