CDJA habilita casal italiano para adotar criança brasiliense

por LC/SECOM/VIJ-DF — publicado 2017-01-23T18:50:00-03:00

Estágio de convivência deve ter início em abril

Audiência realizada no dia 23/1/2017.A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA deferiu por unanimidade dos votos o pedido de habilitação de um casal italiano para adotar uma criança brasiliense de 9 anos. O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta segunda-feira, 23/1, na Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF. Participaram da audiência o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e presidente da Comissão, desembargador José Cruz Macedo; o juiz titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel; a analista judiciária Nathália Guarilha; a assistente social Cláudia Maria Gazola de Souza; a psicóloga Luíza Barros Santoucy; a representante da OAB/DF Liliana Marques, além do juiz assistente da Corregedoria Omar Dantas Lima e da secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho.

Durante a audiência, os membros da Comissão consideraram o casal apto para a adoção do garoto, levando-se em conta os relatórios da CDJA que apontaram que o casal atendeu aos critérios objetivos e subjetivos exigidos pela Comissão. Entre eles, a regularidade do credenciamento do organismo internacional que intermediou a adoção e as boas condições financeiras e emocionais do casal para o exercício da paternidade.

Ao final da audiência, a secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, fez uma rápida retrospectiva sobre o proveitoso ano de 2016, destacando que houve aumento no número de adoções realizadas (em 2016, 7 e em 2015, 5), a ampliação do espaço físico do setor e a publicação de três livros da série “Era uma vez... O recontar de uma história”, um projeto da CDJA que conta a história de vida de crianças e adolescentes em processo de preparação psicossocial para a inserção em famílias substitutas estrangeiras. O último livro trouxe uma novidade: a grafia da história da criança foi realizada na língua pátria e em italiano.

Os três livros foram entregues ao corregedor, que elogiou bastante o trabalho, além de cumprimentar os membros da Comissão pela dedicação e zelo no desenvolvimento das suas atividades. Ele lembrou que, apesar de 2016 ter sido um ano difícil para o TJDFT, principalmente no aspecto financeiro, a Comissão não se intimidou diante das dificuldades e com muita criatividade e participação conseguiu colher os frutos de um trabalho de excelência. “Quero parabenizar todos pelo trabalho realizado. Cada criança que consegue ser inserida em um novo lar é algo espetacular. É a vida das pessoas que está em jogo. A gente faz o possível e esse possível faz a diferença”, finalizou.

O juiz Scussel agradeceu a presença do corregedor, que, segundo ele, não mede esforços para estar em todas as audiências de habilitação e sempre se mostra disponível para apoiar a CDJA. Ele também sugeriu ao presidente da Comissão que divulgasse a publicação dos livros nos diversos encontros de corregedores que acontecem no país. “É um trabalho diferenciado e que merece ser amplamente divulgado”, destacou o juiz. Os demais membros da CDJA receberam os dois últimos livros publicados.

Estágio de convivência

Após a habilitação deferida ao casal italiano nesta segunda-feira, 23/1, o próximo passo é o cumprimento da obrigatoriedade do estágio de convivência de um mês com a criança brasileira, que deve ter início em abril para estreitar a convivência entre eles.

A criança foi cadastrada para a adoção internacional porque nenhuma família brasileira habilitada manifestou interesse em acolhê-la. A CDJA realiza a habilitação somente quando há criança com perfil compatível ao desejado pela família vinculada a um organismo internacional, a fim de se evitar falsas expectativas de adoção.

Estatística

Segundo dados da Secretaria Executiva da CDJA, o perfil de adotados por estrangeiros no Distrito Federal é constituído de crianças e adolescentes com idade média de 9 anos e pertencentes a grupo de irmãos. As famílias são casais acima de 40 anos, sem filhos e predominantemente italianos. Entre 2000 e 2016, a CDJA realizou 37 adoções internacionais, sendo 5 em  2015 e 7 em 2016.

Membros da CDJA

  • Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
  • Juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF
  • Um assistente social
  • Um psicólogo
  • Um bacharel em Direito
  • Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal