Juízes do TJDFT participam de evento sobre Justiça Restaurativa
Os juízes do TJDFT Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, titular da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina e coordenadora do Programa Justiça Restaurativa do Tribunal, e Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude e coordenador da Infância e Juventude do DF, participaram, nesta quinta-feira, 20/7, em Brasília, da abertura do curso "Introdução à Justiça Restaurativa", promovido pela Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM-AMB), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Na abertura do curso, estavam presentes ainda o diretor-presidente da ENM, juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe; o presidente da AMB, Jayme de Oliveira; o secretário de Justiça Restaurativa da AMB e coordenador da capacitação, juiz do TJSP Marcelo Salmaso; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, juíza Andremara dos Santos.
Em seu pronunciamento na mesa de abertura, o juiz Renato Rodovalho Scussel, que falou como presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), afirmou que a entidade se sentia honrada de poder participar do curso, uma vez que se trata de matéria de suma importância para a construção de uma sociedade mais justa, moderna, pacificadora, e os juízes da infância estão sempre nessa linha de harmonia com os jurisdicionados. "É gratificante estarmos aqui e trilharmos junto com os juízes para perseguir os princípios restaurativos e o direito", afirmou Scussel.
A juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa representou a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), entidade apoiadora do evento juntamente com o TRE-DF. Em sua fala, a magistrada afirmou que, "neste momento, em que a Justiça Restaurativa está realmente ganhando espaço e visibilidade, é muito importante que a AMB promova um evento desta grandeza e estrutura".
O coordenador Marcelo Salmaso, e também assessor da Presidência da Abraminj para a Justiça Restaurativa, falou sobre a evolução dessa tendência para a composição de conflitos. "Percebemos que a violência é um fenômeno que está aumentando em todas as esferas, na convivência entre as pessoas, nas famílias, nas instituições. Quando nós chegamos a um panorama como este, percebemos que nosso sistema de resolução de conflitos e de resposta à violência não está apresentando a eficácia que dele se espera e está na hora de buscar uma nova proposta", analisou.
Salmaso disse ainda que a Justiça Restaurativa se apresenta como um novo paradigma de convivência social e um convite para que todas as pessoas repensem novas formas de convivência social. "É uma proposta em que todos são convidados a se corresponsabilizarem pela construção dessa sociedade mais justa e mais humana”, afirmou. Salmaso agradeceu a Abraminj, na pessoa do presidente Renato Scussel, pelo apoio que vem dando à Justiça Restaurativa.
A secretária nacional Flávia Piovesan proferiu a palestra magna "Proteção dos Direitos Humanos e a Emergência de um Novo Paradigma Jurídico". Ela disse estar emocionada em participar dessa iniciativa e agradeceu a cada representante das entidades presentes. A secretária enxerga a Justiça Restaurativa como "laboratório experimental que permite a construção de um novo paradigma sob a ótica cidadã, inclusiva e humana, pautada na verdadeira paz, no diálogo e em práticas transformadoras".
O curso se estendeu até esta sexta-feira, 21/7, e trouxe ainda palestras com as temáticas "Fundamentos da Justiça Restaurativa no Brasil: Uma Reflexão Ética; "Introdução ao Processo Circular e Vivência em Círculos"; "Justiça Restaurativa e sua Humanidade Profunda"; "A Justiça Restaurativa na Reforma do Código de Processo Penal"; além das mesas de exposição "Boas Práticas em Justiça Restaurativa" e "Justiça Restaurativa em sua Amplitude".