Casal italiano é habilitado pela CDJA para adotar dois irmãos brasilienses

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT - CDJA reuniu-se no gabinete do juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF), na tarde desta quinta-feira, 22/6, para apreciar o pedido de habilitação de um casal italiano que deseja adotar dois irmãos brasilienses de seis e nove anos de idade. Por unanimidade dos votos, o pedido foi acolhido pelos membros da Comissão, cujo presidente é o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo. 

Além do corregedor, participaram da audiência como integrantes da CDJA, o juiz titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel; a analista judiciária Cristina Benvindo; a assistente social Cláudia Maria Gazola de Souza; a psicóloga Luíza Barros Santoucy; as representantes da OAB/DF Liliana Marques e Ana Paula Pereira Meneses. Também estavam presentes o juiz assistente da Corregedoria Omar Dantas e a secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho. 

Ao votarem pelo acolhimento do pedido, a Comissão levou em conta o fato de o relatório da CDJA e o parecer do Ministério Público apontarem que o casal atendeu aos critérios objetivos e subjetivos exigidos para a adoção internacional. Entre eles, boas condições emocionais, financeiras e de saúde; não terem antecedentes criminais e, principalmente, estarem dispostos a constituir uma família e tratar como filhos duas crianças brasileiras. O homem é bancário e a mulher é funcionária de um instituto com fins educacionais, na cidade de Viadana, situada no norte da Itália. 

A Comissão também levou em conta a adequada regularidade do credenciamento do organismo internacional que intermediou a adoção. Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão declarou o casal habilitado para a adoção internacional dos irmãos, por unanimidade. 

Ainda durante a audiência, a secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, fez uso da palavra e pediu um aparte para entregar ao corregedor o livrinho de autoria da CDJA sobre a última adoção intermediada pela Comissão. Batizado de “O Menino Valente”, o livro conta a história de um garoto que teve um passado marcado por abandono e violência, mas que conseguiu ressignificar sua história com a adoção internacional e realizar o sonho de ter uma família “gigante”. A nova família italiana (direta e extensa) que o acolheu tem cerca de 50 membros, entre primos, tios e outros parentes. No livreto, a história do menino é narrada em português e italiano. 

Desabilitação 

Ao final da sessão, o juiz Renato Scussel levantou uma questão de ordem sobre a possibilidade de desabilitação de outro casal que se mostrou inadequado para a adoção, após um frustrado estágio de convivência com duas crianças brasilienses. Por unanimidade, os membros decidiram por agendar uma nova data para apreciar o caso. Antes, porém, o processo será encaminhado ao relator para fundamentar o pedido e ao Ministério Público para emitir parecer. O próprio instituto que intermediou a adoção internacional requereu junto à CDJA o descredenciamento do casal por não apresentar condições adequadas para o exercício da parentalidade. 

Dirimida essa questão, o juiz Scussel agradeceu a presença do corregedor, que, segundo ele, não mede esforços para estar em todas as audiências de habilitação e sempre se mostra disponível para apoiar a CDJA. O corregedor, por sua vez, agradeceu a oportunidade e destacou que as crianças precisam ser cuidadas. “Temos que voltar nossos olhos a essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Eles são o nosso futuro. A hora é agora", afirmou.

 O juiz também se dirigiu às representantes da OAB para solicitar mais apoio do órgão à causa infantojuvenil. Em resposta, as conselheiras se comprometeram a estarem mais próximas, inclusive, pretendem apoiar uma ação que deve ser executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF (CIJ/DF) em uma comunidade carente do DF. “Por meio da CIJ/DF, pretendemos realizar uma ação na cidade Estrutural, com foco na conscientização dos danos do trabalho infantil e na capacitação dos jovens para o mercado de trabalho. Para isso, queremos o apoio da OAB/DF”, solicitou Scussel. 

Estágio de convivência 

Após a habilitação deferida ao casal, o próximo passo é o cumprimento da obrigatoriedade do estágio de convivência de um mês com as crianças brasileiras, que deve ser iniciado em julho para estreitar a convivência entre filhos e pais. 

Os irmãos foram cadastrados para a adoção internacional porque nenhuma família brasileira habilitada manifestou interesse em acolhê-los. A CDJA realiza a habilitação somente quando há criança com perfil compatível ao desejado pela família vinculada a um organismo internacional, a fim de se evitar falsas expectativas de adoção. 

Estatística 

Segundo dados da Secretaria Executiva da CDJA, o perfil de adotados por estrangeiros no Distrito Federal é constituído de crianças e adolescentes com a média de idade de nove anos e pertencentes a grupo de irmãos. As famílias são, em geral, casais acima de 40 anos, sem filhos e predominantemente italianos. Entre 2000 e 2016, a CDJA realizou 37 adoções internacionais, sendo sete em 2016 e três até a presente data de 2017. 

Membros da CDJA 

Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF

Um assistente social

Um psicólogo

Um bacharel em Direito