CIJ-DF celebra parceria com Instituto Alana para capacitação da rede de proteção da infância

Neste dia 13 de junho, terça-feira, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CIJ/TJDFT assinou termo de parceria com o programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, com a finalidade de promover ações conjuntas para a promoção dos direitos da criança entre 0 e 6 anos de idade, por meio de capacitação da rede de proteção dos direitos infantojuvenis do Distrito Federal.

O termo foi assinado pelo juiz Renato Scussel, coordenador da infância e da juventude do DF, e pela advogada Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana. A cerimônia aconteceu no gabinete de Scussel, na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), e contou com a presença do juiz assistente da Presidência do Tribunal, Gilmar Tadeu Soriano; juíza Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; Simone Resende, diretora-geral administrativa da VIJ-DF; Eustáquio Coutinho, assessor técnico da Vara; servidoras da CIJ/DF, Karla Guimarães e Adriana Tolentino; além das advogadas do Alana Thaís Dantas e Raquel Fuzaro.

A iniciativa recebeu o pronto apoio da presidência do TJDFT, representada pelo juiz auxiliar do órgão Gilmar Tadeu Soriano. “Em nome da presidência quero saudar e agradecer o Instituto Alana e dizer que a VIJ-DF é uma Vara de excelência e reconhecida por seu trabalho no DF. Embora seja excelente, o juiz Renato Scussel não se acomoda e está sempre aberto a novas parcerias, como esta que estamos assinando hoje. Estou certo de que trará resultados profícuos. Podem contar com a Presidência para o que for preciso para executar esse projeto”, declarou Soriano.

Ao assinar o termo, Scussel enalteceu a parceria como alternativa para impulsionar a capacitação da rede de proteção da infância e da juventude no DF e afirmou: “Dentro da perspectiva brasileira, entendemos que, ao invés de ficarmos isolados, é preciso estabelecer parcerias com entidades e nos aproximar do terceiro setor e da iniciativa privada. Existem outros objetivos e caminhos a trilhar e o instituto Alana é um exemplo para nós. Essa parceria é interessante e foi estudada para ser duradoura e frutífera”.

A parceria

A parceria terá duração de um ano e objetiva sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento na primeira infância. Para tanto, serão realizadas oito capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, que abrangem a importância do pleno desenvolvimento da criança e a defesa da garantia dos direitos nessa etapa da vida. 

Os seminários serão voltados para juízes e demais profissionais do Sistema de Justiça, além de assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e outros atores da rede de atendimento às crianças e aos adolescentes. Nos eventos será exibido o filme "O Começo da Vida", dirigido por Estela Renner, que traz a importância do afeto e do vínculo nos primeiros anos de vida de uma criança. Serão ainda oferecidas palestras sobre desenvolvimento infantil, legislação da infância e políticas públicas na área. 

O convênio também prevê a realização de um concurso de “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, com o objetivo de estimular os profissionais do Judiciário e da rede de garantia de direitos a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática. O objetivo, assim, é que se inicie na Capital Federal um grande movimento em defesa da infância. 

População desconhece mas aprova direitos infantojuvenis

Segundo Isabella Henriques, o Instituto Alana existe há 20 anos e o Prioridade Absoluta é um dos programas da organização que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente, com uma equipe formada por advogados. O programa surgiu porque o Alana vinha recebendo diversas denúncias de todo o País, envolvendo violação de direitos do público infantojuvenil. “Estamos felizes por estarmos aqui hoje para celebrar essa parceria, pois acreditamos que o Poder Judiciário possui uma importância enorme na garantia das crianças e adolescentes. Acreditamos que podemos contribuir, pois a nossa causa, por vocação, é a infância”, declarou.

Isabella conta que, em 2013, o Alana realizou pesquisa com o Instituto DataFolha, a fim de saber se as pessoas conheciam os direitos das crianças e adolescentes, pois a Constituição Federal dedica um lugar especial e protetivo a esse público. A pesquisa revelou que apenas 19% dos entrevistados se consideram informados sobre os direitos infantojuvenis. Contudo, ao tomarem conhecimento da norma da Prioridade Absoluta, por meio do pesquisador, um percentual de 94% das pessoas se mostraram favoráveis à sua aplicação.

Conforme Isabella, é preciso lembrar as pessoas, frequentemente, de que todas as crianças são nossas e que é preciso protegê-las indistintamente. “Nosso foco é levar a informação, sensibilizar e mobilizar a atuação dos profissionais da área de Direito. Nós acreditamos na importância do Judiciário e todo o Sistema de Justiça”, finalizou.

Saiba mais sobre o Instituto Alana 

O Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Alana é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”. 

O Prioridade Absoluta é um programa do Alana criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. O site do programa compartilha experiências de mobilização e de advocacy para que profissionais do direito possam atuar em favor das crianças.