CIJ-DF e Instituto Alana assinam parceria voltada à defesa dos direitos na infância
Ação promoverá a sensibilização da rede de garantia e proteção dos direitos da criança para promoção do desenvolvimento infantil
No dia 13 de junho, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CIJ/TJDFT assina termo de parceria com o programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, com a finalidade de promover ações conjuntas para a promoção dos direitos da criança entre 0 e 6 anos de idade, por meio de capacitação da rede de proteção dos direitos infantojuvenis do Distrito Federal.
A parceria terá duração de um ano e objetiva sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento na primeira infância. Para tanto, serão realizadas oito capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, que abrangem a importância do pleno desenvolvimento da criança e a defesa da garantia dos direitos nessa etapa da vida.
“É imprescindível que os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal disponham de formação qualificada e atualizada para atender com prioridade absoluta o público infantojuvenil. A união de esforços entre a CIJ/TJDFT e o Instituto Alana, reconhecidamente comprometido com a causa, fortalece o compromisso de toda a rede em proteger integralmente os direitos das crianças e dos adolescentes. Estamos confiantes nos resultados exitosos a serem colhidos com essa parceria”, diz o juiz Renato Scussel, coordenador da CIJ/TJDFT.
Para Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana, a atuação do Poder Judiciário é essencial para a garantia da regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. “A parceria é muito bem-vinda para ampliarmos o conhecimento e sensibilizarmos toda a rede de garantia e proteção dos direitos da criança a respeito dos impactos causados em uma infância não cuidada”, explica.
Os seminários serão voltados para juízes e demais profissionais do Sistema de Justiça, além de assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e outros atores da rede de atendimento às crianças e aos adolescentes. Nos eventos será exibido o filme "O Começo da Vida", dirigido por Estela Renner, que traz a importância do afeto e do vínculo nos primeiros anos de vida de uma criança. Serão ainda oferecidas palestras sobre desenvolvimento infantil, legislação da infância e políticas públicas na área.
O convênio também prevê a realização de um concurso de “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, com o objetivo de estimular os profissionais do Judiciário e da rede de garantia de direitos a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática. O objetivo, assim, é que se inicie na Capital Federal um grande movimento em defesa da infância.
Saiba mais sobre o Instituto Alana
O Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Alana é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.
O Prioridade Absoluta é um programa do Alana criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. O site do programa compartilha experiências de mobilização e de advocacy para que profissionais do direito possam atuar em favor das crianças.