VEMSE promove capacitação para servidores das unidades de internação de adolescentes
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF – VEMSE promoveu nesta semana, de 19 a 22/6, a primeira capacitação em Justiça Restaurativa e avaliação de risco de reincidência voltada aos servidores das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O projeto de capacitação começou no ano passado com a Unidade de Atendimento em Meio Aberto – UAMA de Sobradinho. Neste ano já foi iniciada a capacitação também com as equipes das UAMAs de São Sebastião, Paranoá, Planaltina e Plano Piloto.
A capacitação é desenvolvida pela Seção de Assessoramento Técnico da VEMSE – SEAT e faz parte do projeto da Vara de levar práticas restaurativas ao sistema socioeducativo juntamente com a avaliação dos fatores que podem levar o adolescente a cometer novo ato infracional, com o objetivo de estruturar programas, ações e estratégias visando à diminuição da reincidência. Para isso, a formação é dividida em dois módulos teóricos: “Práticas da Justiça Restaurativa” e “Avaliação de Risco de Reincidência”.
“Nesse curso teórico, nós abordamos a Justiça Restaurativa, as práticas restaurativas e o instrumental de avaliação de risco de reincidência. Agora, nós vamos abrir uma agenda para o próximo semestre voltada à capacitação prática”, explica a supervisora da SEAT/VEMSE, Bárbara Macedo. A UAMA de Sobradinho, piloto do projeto, deve concluir a parte prática em julho. E as UAMAs de Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas, Santa Maria, Gama e Guará serão as próximas a receber o curso teórico.
De acordo com Kaymara Arruda Perpétuo, assistente social da UAMA de Sobradinho, a utilização dos conhecimentos adquiridos no curso tem motivado a equipe, facilitado o trabalho e surtido efeitos positivos nos atendimentos aos jovens. “A avaliação de risco de reincidência permitiu que começássemos a ter um foco diferente na intervenção com o socioeducando, e a Justiça Restaurativa tem possibilitado trabalhar a responsabilização com os adolescentes de forma mais concreta e transformadora”, afirma.
Na avaliação da supervisora da SEAT/VEMSE, a experiência com a equipe da UAMA de Sobradinho tem mostrado que as práticas restaurativas transformam. “O olhar restaurativo transforma a ação do servidor que vai atuar com o adolescente e sua família, transforma a atitude em relação ao seu trabalho, trazendo mais satisfação e menos frustração, e o clima de esperança acaba contagiando a equipe, que volta a se empoderar e acreditar que seu trabalho faz diferença”, ressalta Bárbara Macedo.
Conforme Cássio Veludo, servidor da SEAT/VEMSE que ministra a parte do curso sobre avaliação de risco de reincidência, uma das reações mais marcantes em relação a quem participou da capacitação em Sobradinho é o ânimo para continuar o trabalho. “Depois da capacitação, a equipe diz que se sentiu mais motivada. A ideia do projeto é, além de motivar, dar um norte para as equipes. Estamos trazendo para o sistema socioeducativo um pouco do resultado das pesquisas e experiências da SEAT”, relata.
Justiça Restaurativa
Entre as funções das práticas da Justiça Restaurativa está o cuidado com as necessidades da vítima (inclusão efetiva como parte, com direito à fala) e do ofensor (envolvimento e responsabilização) bem como a reparação de prejuízos emocionais, morais e materiais, além da restauração dos relacionamentos, fazendo com que a pacificação entre as partes prevaleça sobre o interesse de punir.