Juiz da VIJ-DF compõe fórum do Judiciário sobre infância e juventude

por SECOM/VIJ, com informações da Agência CNJ de Notícias — publicado 2017-03-13T13:55:00-03:00

O juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT – CIJ, é um dos magistrados designados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para compor o Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj. De âmbito nacional e caráter permanente, o Foninj foi instituído pela Resolução CNJ 231/2016, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e da juventude.

Na última quarta-feira, 8/3, foi publicada a Portaria CNJ 16/2017, por meio da qual a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, designou novos membros para compor o Foninj: a juíza auxiliar Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ; o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com sede e jurisdição no Paraná, Marlos Merk; e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF e jurisdição em 14 estados, Hugo Silvano Silva da Gama Filho.

O grupo também conta com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Aparecida Silvestre, além do juiz do TJDFT Renato Rodovalho Scussel. O colegiado continua sob a presidência do conselheiro Lelio Bentes e a vice-presidência do conselheiro Carlos Eduardo Dias. Entre a atribuições dos integrantes do Fórum está a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ em relação a demandas pertinentes a políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para crianças e adolescentes.