VIJ-DF registra mais de 2 mil atendimentos no Carnaval 2017

por LC/SECOM/VIJ-DF — publicado 2017-03-03T18:45:00-03:00

Quatorze equipes de comissários percorreram blocos de rua e bailes para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes durante todo o período de Carnaval

Carnaval 2017 2A animada folia de Carnaval, que levou às ruas do Distrito Federal mais de 1,5 milhão de pessoas em 2017, resultou em bastante trabalho para os comissários de proteção da infância e da juventude do DF. Durante o período de 24 a 28 de fevereiro, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF, ao fiscalizar a participação de crianças e adolescentes nos blocos de rua e em bailes carnavalescos, conforme Portaria VIJ 1/2017, realizou 840 abordagens interventivas e educativas a adolescentes portando e consumindo bebidas alcoólicas.

Além dessa abordagem à juventude, os comissários também realizaram um trabalho de orientação e conscientização com 774 ambulantes sobre a Lei 13.106/15, que criminalizou a oferta, a entrega e a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Ao todo, foram realizados 2.088 atendimentos destinados a ambulantes e a adolescentes, bem como a órgãos governamentais e à população.

No dia 26/2, três crianças perdidas no bloco Baratinha, no Parque da Cidade, foram encaminhadas aos comissários de proteção e entregues aos pais. A Vara também prestou auxílio ao Conselho Tutelar da Asa Sul durante o desfile do bloco Galinho de Brasília. Além disso, uma Unidade Móvel da Justiça da Infância e da Juventude do DF esteve nas proximidades do Museu da República, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, para apoiar a população, das 16h à 1h da manhã.

A VIJ-DF também esteve presente, juntamente com outros órgãos, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional para monitoramento do Carnaval, serviço estruturado pela Secretaria da Segurança Pública para a festa. Também fizeram parte do serviço a Secretaria de Cultura, a Administração Regional de Brasília, a Agência de Fiscalização do DF, a Secretaria da Ordem Pública, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito do DF, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF, a Companhia Energética de Brasília, o Metrô-DF e o Serviço de Limpeza Urbana.

Todo o trabalho dos comissários foi gerenciado pela supervisora da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF, Ana Luíza Müller, que coordenou as 14 equipes de comissários – voluntários habilitados e credenciados pela Vara – que circularam nos eventos de rua, como Babydoll de Nylon, Galinho de Brasília, Baratona, Raparigueiros, Baratinha, bem como nos bailes, para garantir a proteção dos direitos de meninos e meninas presentes nas festas.

Devidamente caracterizados, os comissários circularam nos eventos realizando abordagem educativa e também interventiva, quando, por exemplo, solicitavam ao adolescente sem sintomas visíveis de embriaguez o descarte da bebida alcoólica que portava.

Ana Luíza lembra que a VIJ-DF e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal/TJDFT realizaram, em 2015, intensa campanha para alertar a população que é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente, ainda que gratuitamente. As condutas que antes eram enquadradas como contravenção penal passaram a ser tipificadas como crime a partir da sanção da Lei 13.106, em 17/3/2015. A proibição se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, se não houver justa causa para o uso ou a administração.

Sobre o comportamento dos jovens no Carnaval e em outros eventos, a VIJ-DF aconselha os pais e responsáveis a incentivarem seus filhos a brincarem de forma sadia, sem uso de entorpecentes ou bebida alcoólica, falando abertamente sobre os malefícios dessas substâncias na juventude.

Além da marcante atuação dos comissários de proteção da VIJ-DF, houve ainda a disponibilização do número de contato no WhatsApp do SOS Criança Foliã (99212-7776), criado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para agilizar o encontro de filhos perdidos pelos pais no período do Carnaval. 

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