Coordenador da infância e da juventude participa de Fórum em Sergipe
O Coordenador da Infância e da Juventude do Distrito Federal – CIJ/DF e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj, juiz Renato Rodovalho Scussel, participou da mesa de abertura e de painel temático do II Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE), que acontece neste dia 29/9, no auditório da Escola Judicial de Sergipe.
O evento conta com a presença de magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, servidores públicos e representantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, do Projeto Acalanto e da Fundação Renascer.
A mesa foi composta pelo juiz Renato Rodovalho Scussel; desembargador Cezário Siqueira Neto, presidente do TJSE; juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, presidente do Foeji/SE; juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, coordenadora da Infância e da Juventude de Sergipe e pelo juiz Antônio Henrique Almeida Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.
Em seu discurso de abertura, Scussel enalteceu a oportunidade de discussão e de aprimoramento dos fluxos e métodos de trabalho entre os juízes da infância e juventude. Ele lembrou que o TJSE foi pioneiro na criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, antes mesmo da Resolução CNJ nº 94/2009, que determinava a criação do órgão em todos os tribunais de justiça estaduais. “Somos juízes vanguardistas e estamos indo além, criando fóruns, alimentando cadastros de adoção, realizando audiências concentradas. Estamos construindo o nosso Sistema de Justiça Infantojuvenil nas estruturas dos tribunais de Justiça”, disse o Coordenador da CIJ/DF.
O juiz Renato Scussel também participou do painel: “Acolhimento Institucional e a Perda do Poder Familiar”, sob a coordenação da Corregedora-Geral do Estado de Sergipe, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães.
Ao se manifestar na mesa de abertura, o presidente do Foeji-SE, juiz Paulo Roberto Barbosa, refletiu sobre a missão dos juízes, que são instados a julgar com celeridade para atingir estatísticas, mas também são instigados a buscar algo mais. Ele convidou todos a ponderarem os dois interesses.
“O Fórum tem o objetivo de criar enunciados para os temas polêmicos, traçar novas estratégias e unificar entendimentos para trazer mais credibilidade às nossas decisões”, afirmou Barbosa. Entre os temas polêmicos em debate no Fórum, o magistrado citou o uso ou não da tornozeleira eletrônica em adolescentes autores de atos infracionais, levando em consideração questões humanitárias e financeiras do Estado.
Temas em debate
O encontro debate painéis com os temas “A Internação Provisória e Ação Socioeducativa Pública”, “O Acolhimento Institucional e a Ação de Perda e Destituição do Poder Familiar” e “A Possibilidade de Monitoramento Eletrônico como Alternativa à Internação Provisória na Ação Socioeducativa”, além da apresentação do Portal da Infância e Juventude do TJSE e os Fluxos e Modelos institucionais para a área da infância.