CDJA/DF habilita casal italiano para a adoção de irmãos brasilienses

Na tarde desta segunda-feira, 19/4, a Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT – CDJA/DF reuniu-se no gabinete do juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF), para apreciar o pedido de habilitação de um casal italiano que deseja adotar dois irmãos brasilienses. As crianças, uma menina e um menino, têm 11 e 9 anos de idade, respectivamente. O pleito foi acolhido pelos membros da Comissão, em sua totalidade.

O desembargador José Cruz Macedo, corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, participou da sua última sessão de habilitação como presidente da Comissão, pois, na próxima segunda-feira (23/4), haverá a posse do novo corregedor da Justiça do DF, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, que assumirá a presidência da Comissão pelo próximo biênio. “Sempre me senti muito satisfeito em participar desses encontros. Acredito que a Vara da Infância tem papel fundamental na sociedade, com uma visão voltada para o futuro”, expressou o corregedor.

Além do corregedor, participaram da audiência como integrantes da CDJA, o juiz titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel; a analista judiciária Cristina Benvindo; a assistente social Valeska Marinho Correa; a psicóloga Maíra Cristina de Lima e a representante da OAB/DF Liliana Marques. Também estavam presentes o juiz assistente da Corregedoria Omar Dantas, a secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, e a assistente social da CDJA Naisa Carla Santos.

Ao analisar o pedido de habilitação do casal italiano, a Comissão se pautou no relatório produzido pela CDJA e no parecer do Ministério Público do DF. Ambos demostraram que o casal possui todas as características físicas, emocionais e financeiras que uma adoção enseja. Dessa maneira, ao final da reunião concluíram que inexiste impedimento para a adoção.

Outra importante análise feita pela Comissão foi a adequada regularidade do credenciamento do organismo internacional que intermediou a adoção. Assim, ao final da leitura do relatório, o presidente da Comissão declarou o casal habilitado para a adoção internacional dos irmãos, por unanimidade. 

A secretária executiva da CDJA destacou uma caraterística peculiar do casal de italianos. “São pessoas simples que vivem do comércio. Ele trabalha como transportador de equipamentos elétricos e a esposa é funcionária de um supermercado”, revelou. Segundo a secretária executiva, o casal possui o mais importante: a vontade de estabelecer laços de amor com as crianças e acolhê-las com toda a sua trajetória de vida.

Ao final do encontro, Thaís manifestou gratidão pelo apoio oferecido pela Corregedoria à CDJA. “Foi uma gestão muito positiva para a CDJA. A presença do corregedor na VIJ já nos enobrece muito e agradeço pelo apoio”, ressalta.

Estágio de convivência 

Thaís destacou que já foi iniciada a preparação das crianças para futuramente serem apresentadas à família. “Na próxima semana nos reuniremos com o casal de italianos a fim de conhecê-los melhor e falarmos mais a respeito das crianças com eles, para então refinarmos esse encontro”, esclareceu. A próxima etapa será o estágio de convivência de um mês com as crianças brasileiras, que deverá ser iniciado em junho e finalizado em agosto, para estreitar a convivência entre filhos e pais.

Estatística 

Ao final da sessão, Thaís mensurou os números alcançados pela CDJA nos últimos três anos. “Nesse período foram 13 adoções, 11 habilitações, 22 crianças preparadas para adoção, uma desabilitação e cinco livros infantis produzidos pela nossa equipe”, contou. Ela comentou ainda: “aparentemente o quantitativo parece pequeno, porém, se pensarmos no benefício proporcionado às famílias e às crianças, torna-se um número bastante expressivo”.

O juiz titular da VIJ destacou que as 13 adoções dos últimos três anos representam um êxito, pois é sempre desafiador trabalhar com a adoção de adolescentes. “Na trajetória dessa Comissão, esse dado representa um recorde”, enalteceu. Scussel reconheceu ainda o apoio prestado pelo desembargador José Cruz Macedo; pelo juiz Omar Dantas e pelo servidor Alexandre Correia de Aquino, chefe de gabinete da Corregedoria. “Quero agradecer por toda a infraestrutura oferecida e pelo acolhimento das nossas demandas”, finalizou o magistrado.

Membros da CDJA 

Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF

Um assistente social

Um psicólogo

Um bacharel em Direito

Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal