18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

por LC/SECOM/VIJ-DF — publicado 2018-05-17T18:47:00-03:00

Em todo o país, o 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nessa data, a sociedade civil organizada, os poderes constituídos, as empresas e a imprensa promovem ações para enfrentar essa realidade que atinge meninos e meninas em todo o Brasil.

A data foi instituída oficialmente no calendário do país no ano de 2000, por meio da aprovação da Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, que em 1973 foi estuprada e brutalmente assassinada em Vitória/ES. O crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A garota foi morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

Em diversos estados, entidades se organizam para realizar blitzes educativas, oficinas, caminhadas, pedaladas, distribuição de material informativo, peças teatrais, panfletagens e palestras que chamem a atenção para a causa. A intenção do 18 de maio é mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta e proteger crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infantojuvenil.

Denúncias de casos de abuso e exploração sexual podem ser feitas no Distrito Federal aos Conselhos Tutelares, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ao Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, às Promotorias de Justiça, entre outros órgãos. Há também a Central de Atendimento Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. A ligação é gratuita, e o serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

No sábado, 19/5, profissionais da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) irão proferir palestra sobre o assunto no Centro de Treinamento de Ginástica do DF, no anexo do Ginásio Nilson Nelson. O evento, promovido pela Federação Brasiliense de Ginástica, começa às 9h30 e é direcionado a atletas da modalidade, tendo em vista denúncias recentes no Brasil de abuso sexual contra ginastas praticado por treinadores.

Diferença entre abuso e exploração sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual no Brasil.