Corregedor eleito visita a Justiça da Infância e da Juventude
Nesta quinta-feira (1º/3), o atual 1º Vice-Presidente e Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios eleito para o biênio 2018-2020, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, visitou a Justiça da Infância e da Juventude do DF, na Asa Norte, para conhecer e ouvir as questões afetas às serventias infantojuvenis.
A Equipe de Transição para a nova administração do TJDFT, designada pela Portaria Conjunta 11 de 16/2/2018, esteve também representada pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Lizandro Garcia Gomes Filho, pelo atual chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência, Guilherme Valadares Vasconcelos, e sua substituta, Anna Karina Campelo Pfeilsticker Rocha.
A Justiça Infantojuvenil foi representada pelos seus juízes titulares, Renato Scussel (Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF), Lavínia Tupy (Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF – VEMSE-DF) e Márcio da Silva Alexandre (Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF – VRAIJ-DF), bem como pelo juiz substituto David Doudement Campos Joaquim Pereira. Compareceram ainda ao encontro a Diretora-Geral Administrativa da VIJ-DF, Simone Resende, e a Diretora de Secretaria da VIJ-DF, Cristina Vitalino.
Durante o encontro, os presentes conversaram sobre vagas, estrutura e atividades das unidades socioeducativas, condução de adolescentes para as audiências, informatização das varas da infância e da juventude, atuação e composição da Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ-DF, entre outras pautas da agenda infantojuvenil.
Adolescentes em conflito com a lei
O juiz Lizandro Garcia, que já foi titular da VRAIJ-DF, perguntou sobre a problemática de vagas para adolescentes nas unidades de internação. A juíza Lavínia Tupy respondeu que o quantitativo de vagas para jovens internados com idade a partir de 18 anos nas duas unidades socioeducativas destinadas a esse público (Recanto das Emas e Brazlândia) ainda não é satisfatório. Contudo, a magistrada afirmou que a situação de vagas, de um modo geral, melhorou bastante com a construção de novas unidades após a assinatura de um termo de compromisso firmado em novembro de 2012 entre o Judiciário, o Ministério Público e órgãos do GDF, que compõem o Sistema Socioeducativo do DF.
O juiz Márcio da Silva complementou afirmando que o quantitativo de jovens na Unidade de Internação Provisória também se adequou com ampliação de 60 vagas, bem como graças a uma ação da CIJ-DF, que teve por finalidade capacitar juízes que atuam nos plantões judiciais para melhor conhecimento dos trâmites da infância e juventude.
O juiz Renato Scussel reafirmou que os frutos positivos resultam da atuação em conjunto do Judiciário com a rede de proteção da infância e da juventude. O magistrado pontuou que as varas trabalham em integração com todo o Sistema Infantojuvenil e que as reivindicações perante a administração do TJDFT refletem a necessidade do funcionamento em rede com os demais órgãos e entidades que compõem o sistema.
Scussel, que também é coordenador da infância e da juventude, agradeceu em nome de todos a deferência e sensibilidade do Corregedor eleito e sua equipe de conhecer o Sistema de Justiça Infantojuvenil. “Desejamos ao senhor, Desembargador Humberto, e a toda a sua equipe felicidades e sucesso no enfrentamento de mais esse desafio diferente e grandioso para este nosso Tribunal, que é referência no País. Nós nos colocamos à disposição para prestar informações, fornecer dados, apoio e o que for preciso. Boa sorte!”, disse.
O Corregedor eleito, por sua vez, também colocou a Corregedoria à disposição e disse que ele e sua equipe têm percorrido as serventias para conhecer, conversar com as pessoas, ouvir as informações e reivindicações. "Somente assim teremos condições para propor soluções aos problemas ou encaminhá-los corretamente para quem possa resolvê-los”, ressaltou.