VIJ-DF prestigia lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

por SECOM/VIJ-DF | Com informações: CNJ — publicado 2019-08-15T20:25:00-03:00

eventocnjO juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), Renato Scussel, participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realizado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quinta-feira (15/8). Também prestigiaram o evento o assessor técnico da Vara, Eustáquio Coutinho, e a supervisora substituta da Seção de Colocação em Família Substituta, Niva Campos. Servidores da VIJ-DF já realizaram treinamento para utilização do novo sistema. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está entre os tribunais que migrarão suas bases de dados para o SNA ainda em agosto.

O SNA integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela Portaria Conjunta CNJ n. 4/2019, o SNA traz uma visão integral do processo da criança e do adolescente desde a sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção, quer seja pela reintegração familiar, além de funcionalidades inéditas, como a automatização da busca de pretendentes para as crianças aptas à adoção. O sistema também possibilita maior participação dos pretendentes, que podem realizar pré-cadastros online e acompanhar suas habilitações, em uma página exclusiva. O sistema envia ainda e-mails se houver qualquer necessidade de modificação no cadastro.

Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os maiores beneficiários do novo sistema serão as crianças e adolescentes em entidades de acolhimento, que aguardam retorno ao convívio da família ou adoção. Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o SNA funciona com emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais referentes a crianças e adolescentes inseridos no sistema. O próximo passo, que deve ser implementado em 2020, será transformar o sistema em um microsserviço do Processo Judicial Eletrônico (PJe), contando ainda com novas funcionalidades, como upload de arquivos e a possibilidade de cruzamento de dados processuais existentes no PJe.

Foto: Eustáquio Coutinho/VIJ-DF