TJDFT participa da abertura de nova turma do projeto Direito para a Liberdade

O Tribunal foi representado pelo presidente da Amagis-DF, Fábio Esteves, e pelo supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã, Gelson Leite.
por Daphne Arvellos, com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do DF — publicado 2019-02-12T12:40:00-03:00

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Evento de abertura da terceira turma do projeto Direito para a Liberdade aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi representado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), juiz Fábio Esteves, e pelo supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), Gelson Leite.

O projeto é uma parceria da DPDF com o TJDFT, a VIJ-DF, a Pastoral do Menor, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade e a Associação dos Defensores Públicos do DF. O objetivo central é a transformação do jovem do sistema socioeducativo por meio da educação em direitos, sendo contemplados nessa turma adolescentes vinculados à Unidade de Internação de Saída Sistemática (Uniss) do Recanto das Emas.

Na ocasião de abertura da nova turma, o presidente da Amagis-DF destacou a necessidade de os meninos não deixarem de confiar em si próprios. “Vocês irão enfrentar as mais diversas formas de discriminação, mas as instituições estão acreditando em vocês. O processo da transformação está começando”, finalizou o magistrado.

Gelson - Direito para a liberdadeO supervisor do Anjos do Amanhã também se dirigiu aos futuros participantes: “A adesão ao curso precisa ser uma escolha pessoal e voluntária e não uma obrigatoriedade. Importante perceber os encontros e as aulas como um espaço de oportunidades, convivência saudável, reflexão e aprendizados”. Gelson falou ainda da alegria em testemunhar o crescimento do projeto. “O Direito para a Liberdade está se tornando uma frente permanente de convocação de forças da sociedade para o enfrentamento dos desafios no contexto da execução das medidas socioeducativas. Isso se deve à contribuição individual dos partícipes do projeto e ao protagonismo social da Defensoria Pública do DF no papel de articulação e coordenação”, defendeu.

Para o diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF, Evenin Ávila, trata-se de uma oportunidade de o Estado se fazer presente na ressignificação da conduta, da família e do convívio social dos adolescentes: “O projeto ajuda a entender que o convívio social precisa ter limites e que é preciso ter uma postura diferenciada para que não ocorra o retorno ao sistema punitivo”. O diretor destaca ainda a importância da pluralidade oferecida pela iniciativa: “Quando o projeto compartilha diversas opiniões e aulas, dos mais variados temas, os jovens têm a oportunidade de verificar novas perspectivas, novos enfrentamentos positivos para que eles saiam desse contexto. É isso que a gente espera, a ressignificação da vida deles”.

Ainda estiveram presentes à abertura das atividades a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do DF, Jackeline Dominguez de Aguiar; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Ramos; o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Demontiê Alves Batista Filho; a coordenadora para Políticas de Crianças e Adolescentes, Maria José Rocha Lima; e o defensor público Márcio Pinho, do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas.

Geral - Direito para a liberdadeApós a cerimônia da mesa de abertura, o juiz Fábio Esteves ministrou a aula inaugural para uma plateia atenta, sendo agradecido por adolescentes que fazem parte do projeto. O curso que seguirá busca promover a cidadania, a justiça e o respeito por meio da educação em direitos. Serão abordados nas aulas os seguintes temas: ética e motivação, autocuidado, Estatuto da Criança e do Adolescente, sexualidade e racismo, medidas socioeducativas, direito de família, comunicação restaurativa, entre outros. As atividades serão ministradas por defensores, promotores, juízes e outros colaboradores da DPDF e da Uniss. Ao final, os participantes receberão um certificado de conclusão do curso. Na última quinta-feira (7), havia sido realizada palestra de sensibilização do projeto, ministrada pelo diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF, Evenin Ávila.

Primeira foto: Assessoria de Comunicação Defensoria Pública do Distrito Federal