CDJA realiza primeira adoção internacional com os EUA

por Daphne Arvellos Dias — publicado 2019-07-30T16:43:00-03:00

Junto com a nova família, a criança levou jogo desenvolvido por equipe do TJDFT para manutenção de lembranças

AdotadosInterA Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) concluiu neste mês seu primeiro processo de adoção internacional de uma criança para os Estados Unidos. Aos 7 anos de idade, a menina foi adotada por uma prima, após os pais biológicos terem aberto mão do poder familiar pelas condições de fragilidade de ambos para prover a criança. Como a parente brasileira que a adotou é casada com um norte-americano, a menina foi morar nos Estados Unidos. A adoção foi efetivada em parceria com a instituição Across The World Adoptions (ATWA), um dos organismos americanos credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) para tal fim no Brasil.

A secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, conta que a adoção envolveu alguns desafios devido a particularidades: “Por ser uma adoção intrafamiliar, não havia a destituição do poder familiar, um pré-requisito para adoção internacional. A família toda se engajou para o processo dar certo”. Após os pais biológicos abrirem mão do poder familiar, a menina ficou um período tendo uma tia como guardiã, enquanto corria a destituição dos pais biológicos, a habilitação da prima que a adotaria e a providência dos documentos necessários à apresentação da criança aos Estados Unidos e aos parâmetros exigidos pela Convenção de Haia sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional.

Raquel Queiroz, representante nacional da ATWA no Brasil, lembrou da superação de entraves ao processo: “Eu diria que o desafio em um processo de adoção internacional é quase diário. Quase nada ocorre de forma linear. Ainda que se trate de uma adoção dentro da família, como foi neste caso, em que já se conhece e se convive com a criança, há sempre o receio dos adotantes em iniciar o processo, porque não há 100% de certeza de que ela ocorrerá”.  A ATWA foi credenciada pelo Governo Brasileiro no ano de 2014 e realizou a primeira adoção Brasil-Estados Unidos em 2018. Casos similares foram concretizados com outros países da Convenção de Haia, como México e Colômbia.

Memória

CDJACom os procedimentos concluídos, a menina brasileira ganhou nova família, um irmão – filho dos pais adotivos – e um novo país. Ela levou também um jogo da memória, desenvolvido pelas equipes da CDJA e do Núcleo de Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade do TJDFT. Produzido com fotos que trazem fatos da trajetória da criança, a ideia é preservar a sua história anterior à nova fase. “Além da adoção, há uma mudança de espaço, de país: é muito impactante para a criança”, afirma Thaís Botelho.

JogoCDJAO jogo foi uma inovação, mas a forma lúdica de conectar a criança à sua própria história antes da adoção não é novidade para a CDJA. A Comissão mantém o projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, série de livros ilustrados que narram a vida de cada criança e adolescente em processo de adoção internacional. Os livros são entregues aos adotados e às suas famílias com o objetivo de permitir aos meninos e meninas fazerem o resgate individualizado de sua trajetória e prepará-los para a nova vida lá fora.

A servidora da CDJA Ana Carolina Gomes fez a entrega do jogo à família e narrou a aprovação da iniciativa: “Eles amaram! A menina ficou supervaidosa ao se ver nas fotos. Ficaram descobrindo, rememorando as fotos, depois foram jogar, os quatro”. A família de Brasília também ficou com cópia da edição.

A CDJA já intermediou adoções com a França e a Itália. No mês passado, representantes de instituição francesa credenciada para tal fim vieram ao TJDFT conhecer boas práticas realizadas pela Comissão. Clique aqui e veja matéria.