Juiz da VIJ/DF recebe chaves do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT
Em ato realizado nesta segunda-feira, 3/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF), Renato Rodovalho Scussel, assinaram Termo de Entrega de Chaves relativo ao bloco 1 do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT - prédio que irá abrigar a estrutura judicial e administrativa da VIJ/DF, a partir do dia 27/6.
Estiveram presentes ao ato, a 1a. Vice-Presidente, desembargadora Sandra De Santis; a 2a. Vice-Presidente, desembargadora Ana Maria Amarante Brito; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Humberto Ulhôa; o Secretário Geral do TJDFT, Celso de Sousa Neto; a Secretária Geral da VIJ, Simone Resende; a Chefe da Gabinete da Presidência, Raquel Golenia; o Assessor de Relações Institucionais, André Felipe Carvalho; a Coordenadora de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, Daniele Feitosa; o Secretário de Administração Predial substituto, Marcelo Farias; entre outros gestores da Casa.
Com muita alegria, o juiz titular da VIJ/DF agradeceu a determinação da administração em finalizar esse projeto, bem como o apoio recebido de todos os desembargadores e servidores do Tribunal. Registrou que esse era um momento especial e que apesar das peculiaridades da Vara da Infância e da Juventude, a serventia faz parte do sistema do TJDFT e que ainda pretende ver consolidado todo o Polo de Justiça, Cultura e Cidadania, a fim de intensificar a atuação preventiva na infância e juventude, área na qual a Justiça do DF tem avançado.
“A Presidência do Tribunal sente-se honrada em poder passar para as mãos habilidosas de vossa excelência esse prédio, cuja edificação não pode ser creditada a esta gestão”, disse o desembargador Romão Oliveira, lembrando que essa conquista se deve ao trabalho iniciado na administração do desembargador Getúlio de Moraes - grande entusiasta do projeto - com continuidade na gestão do desembargador Mario Machado.
Na ocasião, anunciou que após indicação feita pelo atual juiz titular da Vara e acolhida de forma unânime pelo Pleno do TJDFT, o prédio receberá o nome do desembargador Jorge Duarte de Azevedo, primeiro juiz da Vara da Infância e Juventude do DF, sendo o magistrado bastante merecedor de tal homenagem. Finalizou, declarando que o prédio novo está sendo entregue equipado e mobiliado, “na esperança que essa justiça especializada seja prestada da melhor forma possível”.
Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT
A Vara da Infância e da Juventude - VIJ e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE irão ocupar o Bloco 1 do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT, erguido no local onde funcionava o antigo CAJE - Centro de Atendimento Juvenil Especializado, na 916 Norte.
No prédio, construído pela empresa Gonar Engenharia, estão presentes quesitos de acessibilidade e sustentabilidade, a exemplo do aproveitamento adequado da água da chuva e da condensação de ar condicionado, além da destinação correta dos detritos da obra e a preocupação com a economia dos recursos de geração de energia.
O projeto arquitetônico, em sua totalidade, contempla a edificação de cinco blocos para abrigar, além das varas judiciais, o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, serviços complementares, biblioteca, arena coberta, salas de teatro, pavilhão de múltiplo uso e espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade.
Protocolo assinado com o UNICEF também prevê a elaboração de estudos para implantação e funcionamento do Centro de Excelência Internacional do organismo, no complexo, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.