VIJ participa de reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

por João Aurelio de Abreu/SECOM/VIJ — publicado 2019-05-15T15:55:00-03:00

 

Eustáquio fala na Frente Parlamentar em Defesa da CriançaEm reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (14/5), na Câmara dos Deputados, organizada pela Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o assessor técnico da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), Eustáquio Ferreira Coutinho, falou a respeito de depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, para que não passem o constrangimento de relatar o caso mais de uma vez a diversas autoridades diferentes. “Para que a criança não seja vitimizada várias vezes, para que ela não seja ouvida pelo Conselho Tutelar, pela autoridade policial, pelo Ministério Público, pelo juiz”, explicou Eustáquio.

O assessor também defendeu a ampliação dos Conselhos Tutelares. Ele citou o exemplo de Brasília, que com mais de 3 milhões de habitantes tem apenas 40 Conselhos Tutelares para atender toda a demanda envolvendo crianças e adolescentes. Ele também pediu que sejam realizadas ações para melhorar a capacitação dos conselheiros.

Durante a reunião, que tinha como pauta a reestruturação do Disque 100, canal criado para receber denúncias contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou um apelo para que fossem colocadas de lado todas as diferenças ideológicas para a realização de um pacto em favor da defesa das crianças e adolescentes.

O encontro serviu para que fossem apresentados os dados coletados pelo Sistema Integrado de Direitos Humanos, que recebe denúncias de todos os gêneros. Esses dados foram apresentados pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Ferreira Pereira. Segundo ele, a maior parte dos autores de violência contra as crianças estão dentro da própria casa da vítima – são pais, mães e padrastos –, representando mais de 70% das denúncias. Somente nos primeiros meses de 2019, segundo ele, foram apresentadas mais de 73 mil denúncias.

Outro dado apresentado pelo ouvidor é o de que 41 mil crianças desaparecem todos os anos no Brasil, e dessas, 9 mil não são encontradas. Ele disse esperar que a reformulação do Disque 100, integrando todas as autoridades policiais, possa diminuir esse número.

O evento foi organizado pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.