Seminário debate justiça para crianças e gravidez precoce

por João Aurelio de Abreu/SECOM/VIJ-DF — publicado 2019-03-01T18:25:00-03:00

Seminário debate justiça para crianças e gravidez precoce

Na tarde do último dia do seminário "Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje", 28/2, foram apresentados, em dois painéis, os temas “Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças” e “Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância”.

Para tratar dos assuntos do quinto painel do evento e primeiro da tarde de quinta-feira, foram convidados Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF; Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer; Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público; e Benedito Rodrigues dos Santos, consultor do UNICEF. A coordenação da mesa ficou a cargo da deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

A deputada Paula Belmonte, ao dar início ao painel, discorreu sobre sua motivação para estar engajada na luta pelos direitos da primeira infância. Ressaltou que é mãe de seis filhos e empresária, e quando quis criar um instituto de assistência à infância, foi conhecer a realidade das crianças do Sol Nascente, por isso, ficou muito sensibilizada para atuar no apoio às políticas públicas voltadas para a primeira infância. Segundo ela, “uma só palavra resume tudo: amor. Se nós, adultos, somos carentes, as crianças também são. É possível, sim, unir o poder público e a sociedade. Precisamos fazer da infância uma bandeira para o país”.

Na sequência, Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal, apresentou em detalhes como será o Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura, que será instalado no final da Asa Norte, onde anteriormente funcionava o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Ela ressaltou que se trata de um projeto pioneiro na América Latina e tem como objetivo reunir todos os agentes, públicos ou privados, em ações voltadas para a criança e o adolescente.

Simone se emocionou ao apresentar o programa “Rede Solidária Anjos do Amanhã”, da Vara da Infância e da Juventude do DF, formado por profissionais voluntários e empresas parceiras de todas as áreas para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Na sequência, Fernanda Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer, apresentou a forma de atuação da Fundação no atendimento das crianças e adolescentes em situação vulnerável.

A promotora de justiça do Espírito Santo Andréa Teixeira de Souza apresentou um quadro científico de como o cérebro da criança se desenvolve, e, a partir disso, o quanto é importante o acompanhamento do desenvolvimento da criança em sua primeira infância. Apresentou exemplos de como Israel trata do assunto, apenas abrindo espaços públicos urbanos para a criação de redes familiares envolvendo pais, mães e crianças.

Para finalizar esse painel, Benedito Rodrigues, consultor do UNICEF, apresentou as ações realizadas por sua entidade, voltadas para o atendimento das crianças e adolescentes.

Seminário debate justiça para crianças e gravidez precoce

No segundo painel, sobre “Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância”, a primeira expositora, Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, ressaltou a necessidade de se responsabilizar quem engravida uma adolescente e criança, e não apenas dar respaldo social à adolescente grávida. “Gravidez é coisa para gente grande, maternidade não é para adolescente”, ressaltou.

Já Rafael Franzine Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, falou sobre a importância de programas de prevenção ao uso de drogas e sobre como esses programas precisam ser avaliados no que se referem aos seus resultados efetivos, para saber se eles devem ser continuados.

No final do painel, Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, e Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente, apresentaram como é a atuação de cada um dos seus órgãos, com slides e vídeos.

A juíza Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF, que coordenou o último painel, ressaltou a importância do evento e elogiou o conteúdo de todos os expositores.

Sobre o evento

O seminário "Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje" foi realizado nos dias 27 e 28/2, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento.

Saiba mais

Para ter um resumo de todos os temas discutidos durante o seminário, clique nos títulos a seguir:

TJDFT realiza seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje

Seminário debate a infância como prioridade absoluta

Necessidade do trabalho em rede para proteção e apoio de crianças é lembrada em seminário