Diretora da VIJ fala em audiência pública sobre primeira infância

por SECOM — publicado 2020-03-12T13:54:46-03:00

Simone Resende na Câmara dos Deputados.pngA diretora-geral administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF, Simone Resende, participou de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha políticas públicas do governo federal voltadas para a primeira infância. A audiência ouviu especialistas, professores, juízes e gestores de várias áreas ligada à temática.

A diretora Simone alertou sobre a necessidade de se encaminhar um projeto de lei, com base no princípio da Prioridade Absoluta, para aumento de cargos de psicólogos e assistentes sociais, cujo trabalho é essencial para subsidiar as decisões judiciais. Ela disse que a crescente demanda da Justiça Infantojuvenil, tanto do DF como de outros tribunais, é desproporcional ao número desses profissionais, que vem diminuindo em face das constantes aposentadorias.

A comissão, que é coordenada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foi criada em outubro do ano passado. A primeira infância foi considerada pelo governo federal (e referendado pelo Congresso no PPA ) como prioridade absoluta do País nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.