Fórum da Infância reforça medidas de prevenção ao Covid-19

por Daphne Arvellos — publicado 2020-03-19T17:25:00-03:00

CovidA partir da edição da Portaria Conjunta 30/2020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na qual se adotam medidas complementares na prevenção e redução dos riscos de contaminação do Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Tribunal, o Fórum da Infância e da Juventude comunica alterações na prestação de serviços até 30/4. Está vedado o ingresso do público externo nas dependências do Fórum, que fica restrito à entrada de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que não estiverem em regime de teletrabalho.

Audiências e Processos

Ficam suspensas a realização das audiências de 1ª instância. Permanecem inalteradas as rotinas de audiências do NAIJUD - Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, localizado na Quadra 1 do Setor de Armazenagem e Abastecimento (SAAN).

O atendimento presencial às partes nas serventias do Fórum da Infância e da Juventude – Vara da Infância e da Juventude e Vara de Execução de Medidas Socioeducativos – e no Gabinete dos juízes também estão suspensos. As medidas urgentes tramitaram por meio eletrônico, como o habitual. Confira os contatos abaixo:

Secretaria Judicial da VIJ-DF - cartorio.vij@tjdft.jus.br / 9 8286-4254 / 12h às 19h

Gabinete do juiz titular da VIJ-DF - juiz.vij@tjdft.jus.br / 98530-6458 (para casos urgentes)

Secretaria Judicial e Gabinete da juíza Titular da VEMSEvemse@tjdft.jus.br / 3103-3362 / 12h às 19h

Autorização de viagem e alvará de eventos

Estão fechados os postos de atendimento para emissão de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes, localizados na Rodoviária Interestadual e no Aeroporto de Brasília. Também não haverá atendimento presencial na sede da Vara da Infância.

A emissão de alvarás para eventos está suspensa. Orientações serão dadas pelo telefone 61 3103-3250.

Equipe Psicossocial

As visitas domiciliares e entrevistas presenciais pela equipe psicossocial aos jurisdicionados estão suspensas temporariamente. Também ficam canceladas as fiscalizações às instituições de acolhimento para emissão de relatório para o juiz determinar ou não o Atestado de Qualidade e Eficiência.

Em relação à área de adoção, foram suspensas ainda as turmas de preparação para adoção e a apresentação de crianças e adolescentes para iniciar o estágio de convivência. A equipe está procedendo à atualização do Sistema Nacional de Adoção e cotejamento das informações em relação ao PJE dos pretendentes e dos aptos à adoção.

Informações sobre as áreas psicossociais podem ser obtidas por meio dos contatos:

Adoção - sefam.vij@tjdft.jus.br

Atendimento à Situação de Risco - seasir@tjdft.jus.br

Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades - entidades.vij@tjdft.jus.br

Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual - crpav@tjdft.jus.br

Atendimento à Imprensa

As entrevistas presenciais estão suspensas. O atendimento à imprensa e aos servidores está sendo realizado via e-mail midia.vij@tjdft.jus.br e pelo número (61) 9 9802-5694.