Artigo da CDJA é publicado em livro sobre direitos infantojuvenis

por Noriete Celi/SECOM/VIJ-DF — publicado 2021-07-30T10:00:00-03:00

Dois livros sobrepostos cuja capa traz, no lado direito, a foto em preto e branco de uma menina de vestido e laços no cabelo no colo de uma idosa de óculos, ambas com um leve sorriso no rosto. Do lado esquerdo da capa, a foto de várias flores da espécie crisântemo coberta por uma faixa gráfica em tom rosado. Na capa está escrito o nome do livro, dos organizadores e da editora – Direitos da criança e do adolescente: desafios para a efetivação do direito à convivência familiar; coleção Direitos da criança e do adolescente; orgs. Marcelo de Mello Vieira e Paulo Tadeu Righetti Barcelos, editora D’Plácido.

O recém-publicado livro “Direitos da criança e do adolescente: desafios para a efetivação do direito à convivência familiar” traz o artigo Adoção internacional na garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiarde autoria das servidoras Thaís Botelho Corrêa e Ana Carolina da Silva Gomes, da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA). O texto é o 6º capítulo da obra coletiva organizada por Marcelo de Mello Vieira e Paulo Tadeu Righetti Barcelos, publicada pela editora D’Plácido

Em comemoração aos 20 anos de atuação da CDJA, o artigo traz dados estatísticos que revelam a evolução da adoção internacional no Distrito Federal e no Brasil, bem como reflexões sobre seu impacto e subsídios para os necessários avanços. O texto apresenta um breve histórico da implantação da CDJA no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), relatando as ações e os projetos desenvolvidos, além do panorama da adoção internacional no País, considerando o contexto sociopolítico e os dados que demonstram o comportamento dessa medida excepcional. 

O livro com o artigo das servidoras da CDJA integra a coleção “Direitos da criança e do adolescente”, que tem como objetivo reunir obras que trabalhem os direitos infantojuvenis com uma visão transdisciplinar e sejam capazes de unir profundidade teórica com aspectos práticos, indo além da análise de leis e julgados. A publicação tem compromisso com a defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil, buscando autores que auxiliem no debate crítico e atual desses direitos a partir de suas reflexões teóricas e práticas.

Além da adoção internacional, o livro aborda temas como justiça restaurativa e paternidades responsáveis; alienação parental; garantia de direitos nos processos de suspensão ou destituição do poder familiar; tutela de crianças e adolescentes no século XXI; adoção e o processo de tornar-se mãe e pai; convivência familiar para filhos de mulheres privadas de liberdade; cultura da institucionalização no Brasil, com artigos de diversos autores.