Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Agentes de proteção da infância e juventude recebem homenagem da Câmara Legislativa

por Noriete Celi Da Silva - NUCINT — publicado 01/06/2022

Autoridades de pé na frente da mesa do auditório da Câmara Legislativa entregando a moção de louvor a um dos agentes de proteção da infância e juventude.

Os agentes de proteção da infância e juventude foram homenageados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em sessão solene realizada nesta terça-feira, 31/5. O evento foi proposto pelo presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB). Foram entregues aos agentes de proteção presentes à cerimônia moções de louvor, apresentadas pelo deputado distrital Tabanez (MDB), que tem experiência como agente de proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) e atua em favor dos agentes.

Também com histórico de atuação como agente de proteção infantojuvenil no DF, o deputado Robério Negreiros (PSD) lembrou a vigência da Lei 6.201/2018, de sua autoria, que assegura a crianças e adolescentes vítimas de violência e a conselheiros tutelares e agentes de proteção da VIJ-DF, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal.

Advogado da área da infância, Sérgio Domingos destacou o auxílio fundamental dos agentes de proteção ao longo dos 20 anos em que atuou como defensor público da infância e juventude. O presidente da Associação dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude do DF, José de Oliveira Vallu Filho, agradeceu a homenagem da Câmara Legislativa em nome dos seus pares. Ressaltou que os agentes de proteção não medem esforços para que as crianças e os adolescentes sejam tratados com respeito, dignidade, igualdade e proteção.

Eustáquio Coutinho, assessor técnico da VIJ-DF, homem moreno, de cabelo grisalho, terno claro e gravata vermelha, sentado à mesa durante pronunciamento na sessão solene de homenagem aos agentes de proteção.O assessor técnico da VIJ-DF, Eustáquio Coutinho, destacou o trabalho voluntário dos agentes de proteção durante toda a pandemia, inclusive em hospitais. “Quando a gente salva uma criança ou um adolescente de uma situação de abuso ou violência, valeu por toda a vida o nosso trabalho”, afirmou o assessor. Ele homenageou ainda agentes de proteção falecidos, em especial Augusto César de Souza Sobrinho, vítima da covid-19 no ano passado. Os agentes falecidos na pandemia também receberam homenagem póstuma da Câmara Legislativa.

Em sua fala, a promotora de justiça Luisa de Marillac, da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT, referiu-se em homenagem a Eustáquio Coutinho como um grande ator na rede de proteção de crianças e adolescentes no DF, um parceiro de diálogo e de articulação na perspectiva de atendimento integrado para proteger o público infantojuvenil de forma adequada. A promotora também reconheceu o trabalho dos agentes de proteção e afirmou ser preciso atuar com sensibilidade, parceria e apoio mútuo para o fortalecimento da rede protetiva da infância e da juventude.

Ana Luíza Müller, supervisora da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF, mulher clara, de cabelos longos e loiros, vestindo uma camisa vermelha escura de mangas longas com detalhe de renda preta nas mangas, sentada à mesa durante pronunciamento na sessão solene de homenagem aos agentes de proteção.Ana Luíza Müller, supervisora da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF, responsável por coordenar o trabalho dos agentes, agradeceu aos deputados Rafael Prudente e Tabanez a homenagem. “É muito bom ser lembrado. A gente exerce uma função tão bonita, tão digna, e muitas vezes nós somos esquecidos, desconhecidos. Então quando temos um reconhecimento desses, a gente fica muito feliz”, disse ela. A supervisora deixou ainda seu agradecimento especial aos agentes de proteção. “Vou continuar agradecendo sempre, mesmo que fique repetitivo. Vocês merecem reconhecimento todos os dias”, declarou.

SAIBA MAIS

O Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude é comemorado em 20 de maio. Os agentes de proteção prestam serviço voluntário como auxiliares da Justiça Infantojuvenil a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes. Para conhecer melhor o papel desses agentes, como e onde atuam, além de outras curiosidades a respeito dessa função, ouça o episódio do podcast Prioridade Absoluta sobre o tema.