Confira o atendimento das unidades da Infância e da Juventude durante o recesso forense
O atendimento da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal durante o recesso forense, que vai de 20/12/2023 a 6/1/2024, será no período das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias 25/12/2023 e 1º/1/2024, nos quais não haverá expediente. Confira abaixo o funcionamento de cada setor.
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE/DF)
Atendimento remoto de medidas urgentes: liberações de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado; expedição e cumprimento de mandado de busca e apreensão; atendimento de socioeducandos apresentados pelo NAI/DF; reavaliação de medidas socioeducativas em meio fechado para fins de concessão de saídas extramuros; e outras demandas urgentes. Contatos: (61) 3103-3362 (WhatsApp) / (61) 99843-5865.
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ/DF)
Atendimento presencial e pelo Balcão Virtual de medidas urgentes de natureza cível direcionadas ao juiz de plantão na 1ª VIJ/DF: crianças e adolescentes em situação de violação de direitos para aplicação de medidas protetivas, como acolhimento institucional, busca e apreensão e autorizações judiciais para viagens nacionais e internacionais.
Emissão de autorização para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes
Atendimento ao público na sede da 1ª VIJ/DF, nos dias úteis, das 12h às 19h, realizado pela Seção de Apuração e Proteção (SEAPRO), na 916 da Asa Norte. Contato: (61) 3103-3250.
Estarão abertos normalmente os postos do Aeroporto de Brasília, das 7h às 19h, e da Rodoviária Interestadual, das 8h às 20h, inclusive aos finais de semana e feriados.
2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ª VIJ/DF)
Funcionamento normal quanto aos processos infracionais com internação provisória decretada.
Atendimento ao público acerca de audiências de adolescentes internados: 61 3103-3205 (WhatsApp).
Atendimento ao público pelo Balcão Virtual para demais assuntos sobre processos de internação provisória.
Contato com o gestor para situações urgentes: 61 3103-3276 (WhatsApp).
Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAIJUD)
Atendimento normal das 12h às 19h.
Contatos: Balcão Virtual ou (61) 3103-4898 / (61) 3103-4922 (ambos WhatsApp).