Juiz da Infância participa de reunião com comitiva de São Tomé e Príncipe
O juiz coordenador da Justiça da Infância e da Juventude do DF, Evandro Neiva de Amorim, participou de reunião com comitiva de São Tomé e Príncipe, promotores de justiça do DF e representantes do sistema de garantia de direitos infantojuvenis do DF nesta quinta-feira (7). O encontro, realizado na Promotoria da Infância e da Juventude, integra missão técnica de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do governo do país africano ao Brasil, com intuito de trocar experiências para a capacitação e sensibilização de instituições governamentais do Estado no que se refere à proteção integral de crianças e adolescentes.
Os participantes trocaram experiências e dirimiram dúvidas sobre legislações protetivas próprias, a estruturação dos atores de proteção e outras peculiaridades do trabalho com o público infantojuvenil nos dois países. Os membros da delegação convidada também tiveram a oportunidade de conhecer melhor o sistema de direitos infantojuvenil do DF, sendo apresentados à organização da Justiça da Infância e da Juventude do TJDFT, da Promotoria da Infância e dos Conselhos Tutelares, de institutos como as reuniões de rede, a escuta especializada e o depoimento especial.
O juiz Evandro Neiva explicou que o sistema de justiça do DF é hoje dividido em três varas especializadas, voltadas à proteção, ao ato infracional e à execução do ato infracional. A coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – PJIJ, Rosana Viegas, apresentou a estrutura da promotoria especializada e lembrou a função do Ministério Público brasileiro de também atuar nos direitos difusos, com a fiscalização e o fomento de políticas públicas.
A procuradora-geral de São Tomé e Príncipe, Vera Maria Assunção Gomes Cravid, acredita que a visita técnica tem muito a contribuir com a instalação de um sistema integrado para proteção da criança e adolescente no país. “Estamos na fase de implementação de uma rede integrada de atendimento a crianças e adolescentes. Viemos entender como funciona a de vocês e acredito que têm muito a ajudar. Tem sido muito gratificante e temos muito a agradecer”, disse a procuradora.
A visita técnica integra iniciativa de cooperação para apoio à implementação das políticas de proteção integral das famílias vulneráveis em São Tomé e Príncipe, em execução desde 2019. O projeto acontece no âmbito de Termo de Cooperação, implementado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), entre o Governo Brasileiro, o país africano e o UNICEF, visando a promoção da cooperação horizontal Sul-Sul para o compartilhamento de experiências brasileiras bem-sucedidas com países em desenvolvimento. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também participa como instituição brasileira cooperante.
As atividades da delegação de São Tomé e Príncipe no Brasil acontecem entre 4 e 8 de dezembro. A agenda inclui visitas ao Centro Integrado e Complexo de Escuta Protegida em Vitória da Conquista-BA; à Unidade de Internação Socioeducativa em Formosa-GO; e ao Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, no Distrito Federal.