Juiz substituto da 1ª VIJ-DF fala em podcast sobre entrega legal em adoção

O novo episódio do podcast Prioridade Absoluta Entrega legal é amor. Entrega ilegal é crime trata do direito da mãe ou gestante de entregar voluntariamente o seu filho em adoção, por meio da Justiça da Infância e da Juventude. Quem aborda o assunto é Redivaldo Dias Barbosa, juiz substituto da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT (1ª VIJ-DF). Clique aqui para acessar o episódio.

Nesta edição, o magistrado explica que a entrega de uma criança em adoção com intermediação da Justiça é prevista em lei e representa um ato de amor. Diferente disso, conforme pontua o juiz, o abandono, a entrega a terceiros à margem da lei configuram atos criminosos.

O podcast Prioridade Absoluta pode ser acessado no canal TJDFT Podcast, hospedado em plataformas de áudio como Spotify, Apple Podcasts e Google Podcasts. O canal pode ser encontrado também na parte inferior da página principal do site do Tribunal, ao lado dos ícones das redes sociais. Lá você pode ouvir todos os episódios.

Prioridade Absoluta

Segundo a Constituição, em seu artigo 227, é dever de todos, com prioridade absoluta, assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Como parte do sistema de proteção infantojuvenil, a Justiça da Infância e da Juventude do DF produz, desde outubro de 2020, o podcast Prioridade Absoluta, levando a voz de quem lida diariamente com a temática dos direitos infantojuvenis à sociedade. O conteúdo é produzido pela Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do TJDFT.