TJDFT participa de reunião sobre adoção internacional em Porto Alegre
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional, realizada nos dias 15 e 16 de junho no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. O evento contou com a participação de integrantes de Autoridades Centrais do tema de todo o País, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e servidores de tribunais de justiça, a fim de compartilhar experiências e discutir ações para fortalecer os procedimentos de adoção internacional. O TJDFT foi representado pela juíza auxiliar da Corregedoria Clarissa Masili; pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF) e representante titular da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), Evandro Neiva de Amorim; e pela secretária executiva da mesma comissão, Naisa Carla Martins Santos.
Entre os temas abordados na reunião estiveram fluxos e prazos visando ao aperfeiçoamento das adoções internacionais, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), contextualização e pesquisa sobre o panorama desse tipo de acolhimento no Brasil, o pós-adoção e o direito à origem. Em momento de fala no evento, a juíza Clarissa Masili explicou que a Justiça do Distrito Federal conta em sua estrutura com comissão específica para o trato da adoção internacional, a CDJA. A magistrada elogiou a iniciativa da reunião e reforçou a importância da cooperação entre as áreas de adoção internacional dos tribunais. “Acredito que a uniformização de fluxos entre as comissões judiciárias de adoção ajudaria muito a lidar com os gargalos de cada local, compartilhando não apenas problemas, mas também soluções”, disse Masili, recordando a dificuldade atualmente enfrentada no DF para o cadastramento de pretendentes à adoção internacional.
Troca entre áreas técnicas
No dia anterior à reunião (14/6), as equipes técnicas das Autoridades Centrais se reuniram em rodadas de debates no TJRS. As discussões foram conduzidas pela coordenadora-geral de adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e presidente do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), Michelle Najara Aparecida Silva, e os analistas do órgão Natália de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Felipe Viana Alves. Participaram representantes de diferentes tribunais do País. O TJDFT foi representado pela secretária executiva da CDJA, Naisa Carla Martins Santos.
Nesse momento preparatório, houve formação sobre o SNA com apresentação de funcionalidades exclusivas da área de trabalho de usuário de Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), destacando-se o cadastramento dos pretendentes residentes no exterior habilitados. Além disso, houve discussão dos procedimentos técnicos e fluxos entre os presentes. “Foi um espaço muito importante para trocar experiências e conhecer as peculiaridades de cada estado, os desafios relativos à adoção internacional vivenciados por cada CEJA, identificando-se alguns pontos em comum a serem levados ao debate: quais os possíveis motivos internos que estariam contribuindo para a diminuição do número de adoções internacionais no Brasil?”, conta Naisa. Os debates abriram espaço para discussão sobre uma possível uniformização e o estabelecimento de prazos e procedimentos, com o intuito de corrigir eventuais entraves que dificultem o encaminhamento da criança ou adolescente para adoção internacional.
CDJA
Quando crianças e adolescentes do DF não encontram uma família que deseje acolhê-los em nenhum estado do Brasil, eles têm na adoção internacional uma nova oportunidade de conseguir um lar. A adoção internacional acontece quando o adotante reside em país diferente do adotado. Esse instituto já propiciou 57 adoções de jovens do DF desde a criação da CDJA em 1999, sendo nove delas nos últimos dois anos – duas para a França, duas para a Itália e cinco para os EUA.
As adoções intermediadas pela CDJA envolvem perfis preteridos pelas famílias do cadastro nacional, sendo de difícil colocação em família substituta na maioria dos casos, incluindo crianças mais velhas ou que pertençam a grupos de irmãos. Saiba mais sobre o tema em episódio do podcast Prioridade Absoluta: https://atalho.tjdft.jus.br/62qI5P.
LEIA AS MATÉRIAS DE COBERTURA DO EVENTO PRODUZIDAS PELO TJRS:
- Autoridades Centrais Estaduais e Distrital reúnem-se para rodada de debates
- Iniciam atividades da 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional
- Reunião do Conselho das Autoridades para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes é aberta em Porto Alegre
- Situação da adoção internacional no país é apresentada em reunião nacional sobre o tema no TJRS
- Painel com participação do CNJ debate fluxos e prazos da adoção internacional
- Pós-adoção e direito à origem estiveram na pauta da 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional