Fórum da Infância e Juventude recebe visita de delegação de Moçambique
Representantes de instituições de formação da magistratura, da polícia e dos serviços penitenciários de Moçambique estiveram no Fórum da Infância e Juventude, na tarde de terça-feira (3/10), para conhecer o funcionamento e a estrutura da Justiça Infantojuvenil do DF. A delegação foi recebida pelo juiz Evandro Neiva de Amorim, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) e coordenador da Justiça da Infância e da Juventude do TJDFT.
Durante a visita, a delegação moçambicana ouviu sobre as competências das varas infantojuvenis do DF, o trabalho das áreas jurídicas e técnicas, o papel da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-DF) e do programa de voluntariado Rede Solidária Anjos do Amanhã. O juiz titular da 1ª VIJ destacou a atuação conjunta de magistrados, servidores e agentes de proteção na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os temas da Justiça da Infância e da Juventude foram citados adoção, acolhimento institucional e familiar, autorização e fiscalização de eventos com a presença ou participação de crianças e adolescentes, depoimento especial e primeira infância. A página da Infância e Juventude no site do TJDFT foi indicada à delegação como fonte de informações essenciais sobre os assuntos de interesse público relacionados à Justiça Infantojuvenil do DF.
Além de questões acerca do funcionamento da Justiça da Infância e da Juventude e da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, os representantes de Moçambique perguntaram sobre os processos de formação, seleção e capacitação dos juízes e servidores que lidam com os direitos infantojuvenis. O assessor administrativo da CIJ-DF, Gelson Leite, pontuou o papel do Conselho Nacional de Justiça na capacitação de servidores e magistrados bem como no controle e regulamentação de assuntos ligados à atuação da Justiça Infantojuvenil de todo o país.
Após a recepção no gabinete do juiz da 1ª VIJ, a delegação moçambicana conheceu as instalações e o espaço físico do Fórum da Infância e Juventude e assistiu a uma audiência de processo da área infracional presidida pelo juiz Márcio da Silva Alexandre, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Toda a visita foi acompanhada também pelos promotores de justiça do MPDFT Rosana Viegas e Railson Américo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do DF, e por servidores da CIJ-DF.
A delegação de Moçambique estava representada por Zulficar Momad Ramã, diretor adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ); Silvia Matavele, formadora do curso inicial nas carreiras de magistrados e do Ministério Público no CFJJ; Urbai Jamaldine, diretora da Escola Prática Penitenciária no Lhembe do Serviço Nacional Penitenciário; António Espada, docente na Academia de Ciências Policiais; Araújo Francisco, chefe do Departamento de Planificação e Registro Acadêmico da Escola de Sargentos da Polícia; e Noémia Pedro Felsa, docente na Escola Prática de Polícia Matalane.