Juízes do TJDFT participam de encontro nacional da infância e juventude
Os juízes titulares das varas infantojuvenis do DF, Evandro Neiva de Amorim, Lavínia Vieira Tupy e Márcio da Silva Alexandre, participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Com duração de 30/10 a 1º/11, o evento engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Coling), o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O evento reúne magistrados e servidores especialistas na área infantojuvenil de todo o país, com o objetivo de debater desafios, apresentar avanços e propor maior uniformização da jurisprudência sobre o tema. Na programação, estão sendo promovidas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância, equipes técnicas dos tribunais, saúde mental de crianças e adolescentes, autorização de viagens para crianças e adolescentes, limites das crianças e adolescentes nas redes sociais, além da apresentação de projetos e boas práticas do Judiciário.
Abertura e palestras
A abertura foi marcada pela apresentação da Orquestra Criança Cidadã, que emocionou os presentes. Clique aqui para baixar o arquivo e assistir a um trechinho da apresentação. Logo após, foi formada a mesa de honra composta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e por magistrados que representaram a Esmape, o Colinj, o Fonajuv, o Fonajup e a Abraminj.
O presidente do TJPE proferiu a palestra Doutrina da proteção integral e a constante evolução normativa dos direitos da infância e juventude, apresentando, principalmente, as mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, houve lançamento do livro As dores e sabores da adoção tardia, da autora Glaucy Nayana Cordeiro, sobre sua experiência com adoção tardia e de grupo de irmãos.
Por fim, o vice-presidente da Abraminj, juiz Hugo Gomes Zaher, ministrou a palestra magna Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância: como a Resolução CNJ Nº 470/2022 pode revolucionar o Judiciário Brasileiro, por meio da qual propôs ações e procedimentos relativos à primeira infância, citando a elaboração do Plano Nacional da Primeira Infância e a imprescindibilidade de analisar e acompanhar a execução dos planos de ação locais em relação ao assunto.
Participação dos juízes do DF
O XXIII Coling (30/10) foi prestigiado pela juíza Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), e pelo juiz Evandro Neiva de Amorim, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) e coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ-DF). Os integrantes do Colégio de Coordenadores assistiram a algumas boas práticas desenvolvidas pela Justiça Infantojuvenil de tribunais brasileiros. Ao final, eles se reuniram para apresentação de diagnósticos e propostas de intervenção voltadas ao aperfeiçoamento da jurisdição infantojuvenil em todo o país. Os magistrados participam também do Fonajup (1º/11) e, juntamente com o juiz Márcio da Silva Alexandre, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ª VIJ), marcaram presença no Fonajuv (31/10).