Reunião de órgãos do sistema infantojuvenil trata de acolhimento institucional
Representantes da Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do DF se reuniram na última terça-feira (3), no Fórum da Infância e Juventude, para tratar do acolhimento institucional emergencial de crianças e adolescentes. A reunião foi presidida pelo juiz substituto da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF), Redivaldo Dias Barbosa.
Os presentes reforçaram que o acolhimento emergencial é uma medida excepcional e, portanto, deve ser evitado. De acordo com os dados do estudo “Acolhimento de crianças e adolescentes em números – uma análise comparativa do quantitativo de solicitações de acolhimento institucional e familiar dos anos de 2020 a 2023 oriundos da Central de Vagas da Sedes-DF”, a demanda pelo acolhimento de crianças e adolescentes tem aumentado, sobretudo em razão dos acolhimentos emergenciais.
Entre as propostas da reunião para evitar acolhimentos desnecessários está a criação de fluxo de interação e comunicação para que a Sedes possa informar o Ministério Público e a Defensoria Pública de modo célere sobre pedidos de acolhimento que indiquem abuso de autoridade ou decisão de acolhimento emergencial sem necessidade concreta. Havendo possibilidade de reintegração imediata identificada pela Sedes, o acolhimento e a judicialização serão evitados. Além disso, os participantes reforçaram a ideia de um treinamento e da pactuação dos fluxos de acolhimento infantojuvenil com os conselheiros tutelares recém-eleitos, na ocasião do curso obrigatório de formação.
A reunião de rede contou com a participação das promotoras de justiça Liz Elainne de Silvério e Luísa de Marillac, bem como dos defensores públicos Camila Lucas Mendes, Ana Paula Cattini Braga, Karini França Abritta, Juliane da Costa Rosal e Guilherme Gomes Vieira. A Sedes foi representada pela secretária adjunta, Renata Marinho; pela diretora da Gerência dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, Brígida de Freitas; pelo coordenador Felipe Areda; e pelo assessor Ivan de Bem.
A 1ª VIJ foi representada, além do juiz Redivaldo Dias Barbosa, pela assessora técnica Luciana de Paula Barbosa; pela servidora Luana Pinheiro, da Assessoria Jurídica; pela supervisora Izabel Cristina da Cunha, da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades; e pelas diretoras Ana Eustrátia Sofoulis e Daniela Albuquerque, da Secretaria Judicial.