Projeto de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes Acolhidos com Transtornos do Desenvolvimento

Este projeto surgiu da necessidade de capacitação específica das equipes técnicas do Judiciário e dos Serviços de Acolhimento do Distrito Federal para a efetiva proteção e promoção do desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes neurodivergentes, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ,Transtorno Opositor Desafiador (TOD), entre outros. 

Iniciado em fevereiro de 2025, o projeto prevê as seguintes medidas a serem adotadas: 

• Diagnóstico da atual prevalência de sintomas de transtornos do desenvolvimento, especialmente TEA e TOD, nos Serviços de Acolhimento do Distrito Federal e levantamento das necessidades de capacitação das equipes técnicas do Judiciário e dos Serviços de Acolhimento. 
• Articulação de atores responsáveis pela oferta de capacitação, acompanhamento, educação e tratamento especializado às crianças e adolescentes em medida de acolhimento que apresentem transtorno do desenvolvimento. 
• Promoção de capacitação e apoio às equipes judiciárias e aos cuidadores de crianças e adolescentes em medida judicial que apresentam transtornos do desenvolvimento, em especial TEA ou TOD, na jurisdição do Distrito Federal. 
• Instalação de salas multissensoriais nos Serviços de Acolhimento e outros locais da rede que apresentem maior demanda desse recurso para manejo das crises de TEA. 
• Inclusão desse tema na preparação dos interessados em reintegrar as crianças e adolescentes à família de origem ou adotá-los. 
• Convite e formalização de parcerias com universidades para realizarem programas de extensão para apoio aos Serviços de Acolhimento e pesquisa-ação das intervenções que serão realizadas. 
• Campanha para disseminação de informações à comunidade brasiliense sobre os direitos das crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento, especialmente TEA e TOD. 

Visando oferecer subsídios para ajudar no manejo de jovens com TEA em medida protetiva de acolhimento, a Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT, em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, realizou, no dia 7/4/2025, o minicurso Cuidados específicos para crianças e adolescentes acolhidos com Transtornos do Espectro Autista. Em agosto do mesmo ano, mais uma turma foi capacitada por meio do minicurso.

Como resultado de parcerias no projeto, foi produzido o Guia prático para cuidadores de crianças e adolescentes com autismo em serviços de acolhimento, de autoria da neuropediatra Ellen de Sousa Siqueira, com o objetivo de informar sobre o autismo e oferecer estratégias práticas para lidar com crises e questões sensoriais, com foco em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que se encontram sob medida protetiva de acolhimento.