Setores de Apoio

Coordenadoria 

Nos termos da Portaria Conjunta 31 de 25 de fevereiro de 2019, à Coordenadoria de Apoio aos Juizados Especiais - COAJE  compete supervisionar e coordenar as atividades das unidades que lhe são subordinadas,  favorecendo a qualidade, a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional.  

Coordenador: Tiago Pereira da Silva Filho

Coordenador Substituto: Rogério Borges Machado

Endereço: SMAS trecho 3, lote 4/6 – Fórum Des. José Julio Leal Fagundes, bloco 1, 2º andar, sala 205. (Visualizar mapa)

Telefone: (61) 3103-1850 e 3103-1854
E-mail: seajet@tjdft.jus.br 

Conforme Portaria Conjunta 31 de 25 de fevereiro de 2019,  Art. 17-C, a COAJE possui a seguinte estrutura:

Redução a Termo e Distribuição

O Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários - NURJEC tem como atribuição atender ao público e reduzir a termo, de forma isenta, simples e em linguagem acessível, a demanda apresentada aos Juizados Especiais Cíveis e aos da Fazenda Pública.

Supervisor: Liliane Rodrigues Franco de Assis
Substituto(a): Fábio Souza da Silva
Endereço: SMAS trecho 03 Lote 04/06 – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, térreo 

Postos de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis

São unidades administrativas que funcionam nos Fóruns das cidades satélites do DF e desempenham as mesmas atividades do Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários – NURJEC, à exceção da competência exclusiva do NURJEC no que se refere aos Juizados da Fazenda Pública.

O horário de atendimento do NURJEC  e dos Postos de Redução a Termo é das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, somente em dias úteis, porém, orienta-se os usuários quanto à conveniência de comparecer a esses setores, no máximo, até às 18h, para possibilitar a redução a termo da reclamação e o agendamento da audiência de conciliação, pois cada atendimento leva, em média, 40min para ser realizado. 

Portarias e Regulamentação

  • Resolução 1 de 26 de junho de 2017 (alterada pelas Portarias Conjuntas 59/2017, 34/2018 e 78/2018 e pela Portaria Conjunta 31/2019).
  • Resolução 18 de 16 de dezembro de 2014 (alterada pela Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016).
  • Resolução 14 de 02 de setembro de 2013 (alterada pela Resolução 18/2014).