Cidadania e Justiça na Escola

última modificação: 2019-05-17T16:21:19-03:00

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado, oficialmente, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino.

O Programa foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001.  Foi assinado convênio com a Secretaria de Educação do DF para execução do projeto no DF, parceria que permanece até hoje. Assim, o Programa Cidadania e Justiça na Escola, direcionado aos alunos do 5º ano do ensino fundamental, hoje, é parte integrante das ações promovidas pelo TJDFT, AMAGIS-DF e pela Secretaria de Educação do DF.

Para as atividades, os professores recebem uma cartilha em forma de revista em quadrinhos, que traz, de maneira didática e simplificada, explicações sobre as questões que serão posteriormente debatidas com os magistrados, em palestras proferidas na sala de aula. As palestras são ministradas aos alunos por magistrados, conforme cronograma firmado com a Secretaria de Educação mensalmente, a cada ano.

São abordados temas como: a organização do Estado, a função do Poder Judiciário e dos profissionais do direito, adequando a linguagem técnica à infantil. O conhecimento dos direitos e deveres afasta a violência, alcança o comprometimento do cidadão com o futuro do país e acolhe o valor da Justiça Preventiva.

O programa é coordenado pela AMAGIS-DF que credencia os magistrados para atuarem no programa e fecha o calendário de palestras, visitas e debates com a Secretaria de Edudação do DF. O TJDFT cuida da divulgação e das peças de publicidade necessárias ao desenvolvimento do programa. Ao final, ocorre a entrega do Prêmio Talmirim aos alunos e às escolas que se destacaram durante o ano. 

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