Histórico

última modificação: 14/05/2019 17h13

A ideia do programa surgiu da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em 1992. Em 1993 o projeto começou a ser desenvolvido e, em 1999, foi lançado oficialmente. A “Cartilha da Justiça", em quadrinhos, dirigida aos alunos da 4ª série primária (atual 5º ano do ensino fundamental), é a principal ferramenta de aplicação do programa.

No Distrito Federal o programa é desenvolvido, desde 2001, por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

O programa no DF iniciou na cidade de Ceilândia, escolhida pelos parceiros para receber a experiência piloto da ação. A cartilha, com 34 páginas, traz historinhas, onde o personagem Brasilzinho fala sobre “Os Três Poderes”,“A Justiça e a Polícia”, “Nossos Direitos e Deveres".

Cidadania e Justiça em 2014

O programa visitou 78 escolas públicas do Distrito Federal em 2014, ensinando noções de cidadania e justiça a 5.794 alunos do 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas

Cidadania e Justiça em 2013

94 escolas e 9.800 crianças foram beneficiadas pelo programa
39 juízes e um desembargador visitaram as escolas em todo o Distrito Federal
No encerramento foram premiados talentos mirins vencedores do concurso Talmirim – Mostra de Talentos Mirins. As categorias em disputam eram: música, dança, redação, teatro e desenho com o tema dos conhecimentos adquiridos pelas visitas do programa à escola

Cidadania e Justiça em 2012

Mais de 13 mil estudantes do 5º ano do ensino fundamental tiveram contato com 44 magistrados que participaram das atividades do programa
As crianças, estudantes de 115 escolas públicas, visitaram Fóruns do Distrito Federal, conheceram a rotina de trabalho das Varas e receberam noções de cidadania, direitos e deveres

Cidadania e Justiça em 2011

Cerca de 8 mil crianças, de 200 escolas públicas do DF, assistem a lições sobre cidadania e Direito, ministradas por magistrados do TJDFT;
Conta com o apoio de 28 magistrados, sendo 27 juízes e um desembargador;
Integra o projeto institucional Museu Escola do Tribunal e dá cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário para 2011: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Cidadania e Justiça em 2010

O programa alcança 14 regionais de ensino do DF, totalizando 246 escolas atendidas em toda a rede pública;
Inclusão das escolas da área rural ao programa: 37 escolas rurais das regionais de Brazlândia, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Paranoá e Sobradinho são visitadas;
23 mil alunos de 5º ano são atendidos;
A polícia civil do DF começa a participar do Programa e traz ao Fórum de Brasília o Museu de Drogas itinerante;
A policia civil também passa a confeccionar carteiras de identificação para os menores e cerca de 200 alunos de escolas rurais do DF são contemplados com Carteiras de Identidade;
26 magistrados são voluntários, aumenta a adesão de desembargadores e juízes;
Estudantes iniciam vinda ao Fórum de Brasília para assistirem às palestras e conhecerem o Espaço Memória, dando início ao projeto Museu Escola do TJDFT; 46 escolas visitam o TJDFT.

Cidadania e Justiça em 2009

Magistrados passam a promover encontros com os docentes, antes das visitas às escolas, para falarem sobre o conteúdo das cartilhas e a dinâmica do programa;
Criada a 1ª Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça nas Escolas, o TALMIRIM. A mostra amplia as categorias do concurso que já era realizado na modalidade de redação, acrescentando as modalidades de música, arte, dança, teatro e literatura, com premiação para os três primeiros colocados de cada categoria;
Atende, pela primeira vez, aos alunos do Programa Acelera de Samambaia. São crianças de 10 a 14 anos, que apresentam dificuldades de aprendizagem ou desvio de comportamento e se encontram cursando duas séries ao mesmo tempo (4.º e 5.º anos);
69 escolas do DF e mais 21 do Plano Piloto recebem o Cidadania e Justiça na Escola;
Distribuídos 11.374 exemplares da cartilha.

Cidadania e Justiça em 2008

Alcança cerca de 4 mil alunos das Regionais de Ensino de Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia e Plano Piloto;
Alunos de Samambaia passam a ir ao Fórum daquela cidade, onde são atendidos pelos juízes do programa;
Participam do programa representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública;
Aumenta em mais de 100% o número de escolas atendidas pelo programa em relação ao ano de 2007;
Magistrados que participaram efetivamente do programa durante o ano são homenageados com a entrega de um troféu;
Distribuídas quatro mil cartilhas aos alunos das regionais de ensino.

Cidadania e Justiça em 2007

Alcança cerca de 15 mil alunos da rede pública;
Incluídas as Regionais de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, Taguatinga, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Samambaia, Brazlândia e Ceilândia;
30 magistrados participam do programa;
Lançados dois concursos: o Concurso para a Escolha da Melhor Redação sobre o Tema Cidadania e Justiça, voltado somente para alunos, e o Concurso Pequenas Grandes Ideias, direcionado a professores e coordenadores;
Distribuídas cerca de 20 mil cartilhas nas escolas;
30 magistrados do TJDFT participam do programa;
Os estudantes visitam o Fórum de Samambaia e assistem a uma audiência de verdade.

Cidadania e Justiça em 2006

Lançada a nova versão da Cartilha Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola, elaborada pela AMB;
Júri simulado é realizado com a participação das crianças que desempenham papéis no julgamento fictício;
Convênio com a Secretaria de Educação é renovado com o TJDFT por mais cinco anos.

Cidadania e Justiça em 2005

O Programa chega à cidade satélite de Planaltina, atendendo cerca de 2.610 alunos somente naquela cidade;
Cerca de 34 mil alunos de toda a rede pública do DF são atendidos.

Cidadania e justiça em 2004

Ampliado o programa que alcança cerca de 40 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental;
Consegue, pela primeira vez, atingir toda a rede pública do Distrito Federal;
É designado um juiz coordenador em cada Circunscrição Judiciária, possibilitando um melhor desenvolvimento e acompanhamento do projeto em cada cidade.

Cidadania e Justiça em 2003

O programa continua crescendo e alcança cerca de 10 mil alunos da rede de ensino público.

Cidadania e Justiça em 2002

O programa chega, também, às escolas de Taguatinga: 32 escolas públicas de Taguatinga são atendidas;
Juízes, promotores, defensores públicos, alunos e bacharéis em Direito participam do programa e visitam 59 escolas públicas de Taguatinga;
Cerca de 3 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental são atendidos pelo programa;
Lançado concurso de desenhos dos alunos, tendo por objeto os temas que foram estudados e apresentados no programa;
Alunos iniciam visitas aos Fóruns do DF.

Cidadania e Justiça em 2001

Os alunos da rede pública da Ceilândia iniciam programa: a cidade é escolhida como experiência piloto para iniciar o programa;
No dia 18 de abril o programa é oficialmente lançado em Ceilândia;
Convênio é celebrado entre o Presidente do TJDFT, desembargador Edmundo Minervino, o Presidente da Associação dos Magistrados do DF- AMAGIS/DF, desembargador Mário Machado, e a Secretária da Educação do Governo do Distrito Federal, Eurides Brito;
5 mil exemplares das cartilhas são distribuídos aos alunos da 4.ª série do ensino fundamental da rede oficial;
O material é trabalhado pelos professores e juízes antes de começarem a ministrar palestras;
Lançado o primeiro concurso de redação sobre a Justiça, com o intuito de estimular as crianças a expressar o que pensam sobre o tema e a revelar o que aprenderam com o projeto;
A AMAGIS/DF indica como primeiro Coordenador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” o Diretor do Fórum de Ceilândia, juiz Asiel Henrique de Sousa.