Histórico

A ideia do programa surgiu da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em 1992. Em 1993 o projeto começou a ser desenvolvido e, em 1999, foi lançado oficialmente. A “Cartilha da Justiça", em quadrinhos, dirigida aos alunos da 4ª série primária (atual 5º ano do ensino fundamental), é a principal ferramenta de aplicação do programa. 

No Distrito Federal o programa é desenvolvido, desde 2001, por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

O programa no DF iniciou na cidade de Ceilândia, escolhida pelos parceiros para receber a experiência piloto da ação. A cartilha, com 34 páginas, traz  historinhas, onde o personagem Brasilzinho  fala sobre “Os Três Poderes”,“A Justiça e a Polícia”,  “Nossos Direitos e Deveres".

Cidadania e Justiça em 2014

  •  O programa visitou 78 escolas públicas do Distrito Federal em 2014, ensinando noções de cidadania e justiça a 5.794 alunos do 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas

Cidadania e Justiça em 2013

  • 94 escolas e 9.800 crianças foram beneficiadas pelo programa
  • 39 juízes e um desembargador visitaram as escolas em todo o Distrito Federal
  • No encerramento foram premiados talentos mirins vencedores do concurso Talmirim – Mostra de Talentos Mirins. As categorias em disputam eram: música, dança, redação, teatro e desenho com o tema dos conhecimentos adquiridos pelas visitas do programa à escola

Cidadania e Justiça em 2012

  • Mais de 13 mil estudantes do 5º ano do ensino fundamental tiveram contato com 44 magistrados que participaram das atividades do programa
  • As crianças, estudantes de 115 escolas públicas, visitaram Fóruns do Distrito Federal, conheceram a rotina de trabalho das Varas e receberam noções de cidadania, direitos e deveres

Cidadania e Justiça em 2011

  • Cerca de 8 mil crianças, de 200 escolas públicas do DF, assistem a lições sobre cidadania e Direito, ministradas por magistrados do TJDFT;
  • Conta com o apoio de 28 magistrados, sendo 27 juízes e um desembargador;
  • Integra o projeto institucional  Museu Escola do Tribunal e dá cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário para 2011: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Cidadania e Justiça em 2010

  • O programa alcança 14 regionais de ensino do DF, totalizando 246 escolas atendidas em toda a rede pública;
  • Inclusão das escolas da área rural ao programa: 37 escolas rurais das regionais de Brazlândia, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Paranoá e Sobradinho são visitadas;
  • 23 mil alunos de 5º ano são atendidos;
  • A polícia civil do DF começa a participar do Programa e traz ao Fórum de Brasília o Museu de Drogas itinerante;
  • A policia civil  também passa a confeccionar carteiras de identificação para os menores e cerca de 200 alunos de escolas rurais do DF são contemplados com Carteiras de Identidade;
  • 26 magistrados são voluntários, aumenta a adesão de desembargadores e juízes;
  • Estudantes iniciam vinda ao Fórum de Brasília para assistirem às palestras e conhecerem o Espaço Memória, dando início ao projeto Museu Escola do TJDFT; 46 escolas visitam o TJDFT. 

Cidadania e Justiça em 2009 

  • Magistrados  passam a promover encontros com os docentes, antes das visitas às escolas, para falarem sobre o conteúdo das cartilhas e a dinâmica do programa;
  • Criada a 1ª Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça nas Escolas, o TALMIRIM. A mostra amplia as categorias do concurso que já era realizado na modalidade de redação, acrescentando as modalidades de música, arte, dança, teatro e literatura, com premiação para os três primeiros colocados de cada categoria;
  • Atende, pela primeira vez, aos alunos do Programa Acelera de Samambaia. São crianças de 10 a 14 anos, que apresentam dificuldades de aprendizagem ou desvio de comportamento e se encontram cursando duas séries ao mesmo tempo (4.º e 5.º anos); 
  • 69 escolas do DF e mais 21 do Plano Piloto recebem o Cidadania e Justiça na Escola;
  • Distribuídos 11.374 exemplares da cartilha.

Cidadania e Justiça em 2008

  • Alcança cerca de 4 mil alunos das Regionais de Ensino de Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia e Plano Piloto;

  • Alunos de Samambaia passam a ir ao Fórum daquela cidade, onde são atendidos pelos juízes do programa;
  • Participam do programa representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública;
  • Aumenta em mais de 100% o número de escolas atendidas pelo programa em relação ao ano de 2007; 
  • Magistrados que participaram efetivamente do programa durante o ano são homenageados com a entrega de um troféu;
  • Distribuídas quatro mil cartilhas aos alunos das regionais de ensino.

Cidadania e Justiça em 2007

  • Alcança cerca de 15 mil alunos da rede pública;

  • Incluídas as Regionais de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, Taguatinga, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Samambaia, Brazlândia e Ceilândia;
  • 30 magistrados participam do programa;
  • Lançados  dois concursos: o Concurso para a Escolha da Melhor Redação sobre o Tema Cidadania e Justiça, voltado somente para alunos, e o Concurso Pequenas Grandes Ideias, direcionado a professores e coordenadores;
  • Distribuídas cerca de 20 mil cartilhas nas escolas;
  • 30 magistrados do TJDFT participam do programa;
  • Os estudantes visitam o Fórum de Samambaia e assistem a uma audiência de verdade.

Cidadania e Justiça em 2006

  • Lançada a nova versão da Cartilha Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola, elaborada pela AMB;
  • Júri simulado é realizado com a participação das crianças que desempenham papéis no julgamento fictício;
  • Convênio com a Secretaria de Educação é renovado com o TJDFT por mais cinco anos.

Cidadania e Justiça em 2005

  • O Programa chega à cidade satélite de Planaltina, atendendo cerca de 2.610 alunos somente naquela cidade;
  • Cerca de 34 mil alunos de toda a rede pública do DF são atendidos.

Cidadania e justiça em 2004

  • Ampliado o programa que alcança cerca de 40 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental;
  • Consegue, pela primeira vez, atingir toda a rede pública do Distrito Federal;
  • É designado um juiz coordenador em cada Circunscrição Judiciária, possibilitando um melhor desenvolvimento e acompanhamento do projeto em cada cidade.

Cidadania e Justiça em 2003

  • O programa continua crescendo e alcança cerca de 10 mil alunos da rede de ensino público.

Cidadania e Justiça em 2002

  • O programa chega, também,  às escolas de Taguatinga: 32 escolas públicas de Taguatinga são atendidas;
  • Juízes, promotores, defensores públicos, alunos e bacharéis em Direito participam do programa e visitam 59 escolas públicas de Taguatinga;
  • Cerca de 3 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental são atendidos pelo programa;
  • Lançado concurso de desenhos dos alunos, tendo por objeto os temas que foram estudados e apresentados no programa;
  • Alunos iniciam visitas aos Fóruns do DF.

Cidadania e Justiça em 2001

  • Os alunos da rede pública da Ceilândia iniciam programa: a cidade é escolhida como experiência piloto para iniciar o programa;
  • No dia 18 de abril o programa é oficialmente lançado em Ceilândia;
  • Convênio é celebrado entre o Presidente do TJDFT, desembargador Edmundo Minervino, o Presidente da Associação dos Magistrados do DF- AMAGIS/DF, desembargador Mário Machado, e a Secretária da Educação do Governo do Distrito Federal, Eurides Brito;
  • 5 mil exemplares das cartilhas são distribuídos aos alunos da 4.ª série do ensino fundamental da rede oficial;
  • O material é trabalhado pelos professores e juízes antes de começarem a ministrar palestras;
  • Lançado o primeiro concurso de redação sobre a Justiça, com o intuito de estimular as crianças a expressar o que pensam sobre o tema e a revelar o que aprenderam com o projeto;
  • A AMAGIS/DF indica como primeiro Coordenador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” o Diretor do Fórum de Ceilândia, juiz Asiel Henrique de Sousa.