Viver Direito

última modificação: 2023-03-14T18:11:19-03:00

 TJDFT Sustentável

"Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros”. (CARTA da TERRA, Organização das Nações Unidas – ONU – 2002)

 

O TJDFT enfrenta o desafio de manter a sua função primordial de garantia dos direitos, da cidadania e da paz social, objetivo máximo da prestação jurisdicional, de modo responsável, ético e sustentável.

A Política de Sustentabilidade do órgão (Resolução do Pleno N. 15/2021) define Diretrizes e Objetivos específicos, e traça os caminhos para o a Governança do tema. A principal diretriz de governança é o alinhamento necessário entre o Plano de Logística Sustentável e os Planos Estratégicos, de Contratações, de Capacitação e de Gestão de Pessoas, na busca do aperfeiçoamento contínuo do gasto público, do consumo e descarte conscientes, e de ações concretas de qualidade de vida e de fomento à ambiência cultural sobre sobre a temática.  O PLS TJDFT é o instrumento que fomenta e monitora os resultados das ações sinérgicas implantadas pelas várias unidades do órgão, voltadas ao alcance das metas dos indicadores definidos na Resolução CNJ, n. 400/2021 e também os referentes aos maiores contratos de custeio.

Este movimento teve origem em 2010, quando foi implementado o Programa de Responsabilidade Socioambiental Viver Direito, ancorado na Constituição Federativa do Brasil e nas diversas legislações brasileiras - garantias legais da necessária adoção de práticas econômicas, ambientais e socialmente responsáveis pelos Órgãos Públicos.

O desafio foi incrementado a partir da integração do Poder Judiciário, em iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, à Agenda 2030 de direitos humanos das Organizações das Nações Unidas, que tem 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem implementados na década atual.

Confira nesta página,  as principais ações de sustentabilidade e os resultados, as normas internas e legislação geral sobre o tema, as dicas para colocar em prática os preceitos da responsabilidade socioambiental, além dos dados de consumo e gastos, de forma transparente.

TJDFT: Decidimos viver direito!

Informações

Contatos

O Programa Viver Direito foi instituído no TJDFT pela Portaria GPR 1313 de 08/10/2012, e é coordenado por uma comissão nomeada pela Portaria GPR 1462 de 05/11/2012.

Endereço

Coordenação de Gestão Estratégica e Sustentabilidade - COGES
Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa
Praça Municipal, Lote 1, Bloco A, 7º andar, sala 715
Brasília/DF
CEP: 70094-900

Telefones

(61) 3103-7777/7765 e 99211.1318

E-mail

viver.direito@tjdft.jus.br.

Bicicletário do Bloco A


O bicicletário é um espaço destinado aos magistrados e servidores do TJDFT que incentiva a qualidade de vida no trabalho e os cuidados preventivos com a saúde ao tempo que fomenta o uso de transportes alternativo favorecendo a mobilidade urbana sustentável.
A Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade – COGES é a unidade responsável pelo cadastro, coleta dos termos de compromisso e pela biometria de acesso. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail viver.direito@tjdft.jus.br.

Veja o que é necessário para utilizar o bicicletário do Fórum de Brasília:

- Todos os interessados devem preencher e assinar o Termo de Compromisso do Bicicletário, cientes das regras de uso. Se necessário, siga o passo a passo de assinatura em PDF.
- Encaminhe o Termo de Compromisso e o Atestado Médico para o endereço eletrônico viver.direito@tjdft.jus.br.
- Após o recebimento da documentação, a COGES irá agendar um horário para o seu cadastro de biometria e para as orientações adicionais no local de acesso ao bicicletário.
- O Núcleo de Registro e Controle de Acessos – NURCA da Secretaria de Segurança é informado do seu cadastro biométrico para autorizar o acesso às docas.


Acompanhe e respeite as REGRAS DE USO:
- O uso do espaço, que se dará por ordem de chegada, não sendo permitido o pernoite da bicicleta.
- Acesso - o acesso ao local será feito pela portaria das docas do bloco B, por meio de identificação funcional na guarita, e posteriormente pelo portão do subsolo do bloco A, por meio de identificação biométrica na fechadura eletrônica.
- Horário de funcionamento - será de segunda a sexta-feira, das 8 às 20hs. Servidores que trabalham em horário diferenciado deverão solicitar autorização prévia.
- Segurança - o local do bicicletário interno tem monitoramento da Segurança do Tribunal., conforme solicitação dos usuários.
- Vestiários - Os usuários contam com 40 armários, divididos entre os banheiros feminino e masculino, localizados também no subsolo do Bloco A e identificados com adesivo. O uso dos vestiários é compartilhado com as equipes de serviços terceirizados, de forma integrada e colaborativa. O uso também se dará por ordem de chegada, e por cadeado pessoal.

- Bicicletas elétricas - Além das 40 vagas, e a pedido dos usuários, foram criadas mais 5 vagas específicas para bicicletas elétricas.
Atenção! Não é permitido o pernoite das bicicletas nem dos objetos guardados nos armários.

Bicicletário do Fórum de Brasília – Um pouco de sua História!

A instalação do bicicletário do Fórum de Brasília, em 2018, localizado no subsolo do bloco A, foi feita por meio dos programas Viver Direito e Pró-Vida. Esta foi uma ação que compõe o Plano de Logística Sustentável do TJDFT, no item Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, que contou com o empenho da juíza substituta de 2º Grau Sandra Reves e do desembargador Roberto Freitas Filho, com a organização e apoio técnico da Secretaria Predial e da Assessoria de Segurança, além do patrocínio da Associação dos Servidores – ASSEJUS.

A iniciativa resultou ainda da parceria com as seguintes unidades: Ouvidoria Geral - que colheu a percepção e a demanda de diversos servidores do órgão; COPLAS-Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde, responsável pelo Programa Pró-Vida, voltado aos cuidados preventivos com a saúde e às ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho; e COGES - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade, responsável pela implantação da recomendação de sustentabilidade do Tribunal de Contas da União - AC 1752/2017 que, entre outros aspectos, trata da mobilidade e da qualidade de vida.