Programação Oficial

Dia 27/11/2025 (quinta-feira)

8h30 - CREDENCIAMENTO

9h30 - Cerimônia de Abertura

• Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira – Vice-Presidente do TJSP - Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil  - currículo

9h45 – Pronunciamento do Presidente do TJDFT

• Desembargador Waldir Leôncio Júnior - currículo

10h – Pronunciamento do Desembargador Anfitrião do 5º ENAVIP

• Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT - currículo

10h15 - Pronunciamento de Ministro do Supremo Tribunal Federal

• Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin - currículo

10h45 - Palestra – A paridade nas promoções nos Tribunais de Justiça 

• Juíza de Direito Renata Gil, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - currículo

11h15 - Palestra - A Procuradoria-Geral da República e o Poder Judiciário

• Procurador Regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República - currículo

11h45 - Palestra – A valorização da carreira da magistratura, com enfoque na questão remuneratória

• Juíza de Direito Vanessa Mateus, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - currículo

12h15 – Almoço

• Espaço Flamboyant - TJDFT

14h15 - Palestra - O Brasil e a corrida mundial para reinventar o Estado

• Luiz Carlos Azedo, jornalista do Correio Braziliense - currículo

14h45 – Palestra - Diálogos institucionais na formação de precedentes

• Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins (TJDFT) - currículo

15h15 – Palestra - Relacionamento da OAB com o Poder Judiciário

• Advogado Paulo Maurício Braz Siqueira, Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) - currículo

15h45 - Visita à exposição O Desembargador Pontes de Miranda

• Hall do Palácio da Justiça - TJDFT

16h15 - Palestra - Boas práticas de gestão no TJDFT: A relevância de um núcleo de TI vinculado à Vice-Presidência 

• Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do TJDFT - currículo

16h45 - Palestra – Tribunal de Contas da União: uma breve perspectiva

• Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Sherman Cavalcanti - currículo

17h15 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

20h - Jantar de confraternização

• Residência Oficial do Governador do Distrito Federal
  • Horário de saída dos hotéis: 19h30min 
    Obs.: o transporte para o jantar na Residência Oficial do Governador do Distrito Federal será realizado de forma concentrada (em comboio), por razões de trânsito e segurança, de modo que se solicita atenção ao horário de saída dos hotéis (19h30min).  
  • Traje: passeio completo

Dia 28/11/2025 (sexta-feira)

10h - Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

• Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira – Vice-Presidente do TJSP e Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
• Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e anfitrião do 5º ENAVIP

Homenageados

• Des. Artur Cesar Beretta da Silveira - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• Des. Roberval Casemiro Belinati - 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
• Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli - 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
• Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
• Des. Angelo Passareli – 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
• Des. Ícaro Carvalho de Bem – 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
• Des. Namyr Carlos de Souza Filho – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
• Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
• Des. José Alfredo Cerqueira da Silva – 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

10h30 - Palestra – A integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário 

• Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)  - currículo

11h - Palestra - Segurança Pública e Poder Judiciário

• Delegado da Polícia Federal Sandro Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - currículo

12h – Almoço

• Restaurante Oscar - Brasília Palace Hotel

14h – Palestra - O cuidado da saúde nos Tribunais de Justiça 

• Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva, Secretário de Saúde do TJDFT - currículo 

14h15 - Palestra - Planos de Saúde de autogestão nos Tribunais de Justiça 

• Marco Sergio Pinheiro Almeida, Coordenador de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde do TJDFT - currículo

14h30 – Reunião Administrativa

• Local:  Salão Oval - 1º Subsolo do Bloco D

1. Análise do parecer da Comissão Legislativa do CPVIP, com proposta de alterações pontuais no RICPVIP (15 min);
2. Eleição da Nova Comissão Executiva do CPVIP (20 min);
3. Escolha da sede e datas para o próximo ENAVIP, a ser realizado no 1º semestre de 2026 (10 min);
4. Discussão da Carta de Brasília e da Ata do 5º ENAVIP (30 min)

15h45 - LEITURA E APROVAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA - ENCERRAMENTO do 5º ENAVIP pelo Presidente do CPVIP

• Local: Pleno

16h – Visita ao Memorial JK

Palestra - História do Presidente Juscelino Kubitschek e Brasília

• Paulo Octávio Alves Pereira, empresário e ex-senador
• André Octávio Kubitschek Pereira, bisneto do Presidente Juscelino Kubitschek, Secretário de Estado da Juventude do Distrito Federal e Conselheiro do Memorial JK

20h – Jantar

• Restaurante NAU Frutos do Mar - Lago Sul
  • Traje: esporte fino