2020 v. 20 n. 81 jul./set.

última modificação: 22/01/2025 17h09

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente (Fabio Saponaro)	11
02.	La contribución científica del intergovernmental panel on climate change al pacto verde europeo: introducción a la European Climate Law (Pasquale Viola)	55
03.	Instrumentos de salvaguarda cultural brasileira para bens imateriais (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)	69
04.	O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões (Emerson Gabardo, Pablo Ademir de Souza)	97
05.	Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocesso (Edilson Pereira Nobre Júnior)	125
06.	Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia (Thiago Marrara, Paulo Victor Recchia)	153
07.	Inteligência artificial incorporada à administração pública: mitos e desafios teóricos (Vanice Lírio do Valle)	179
08.	Consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções no 151 e no 154 da OIT (Clarissa Sampaio Silva)	201
09.	Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Guilherme Camargo Massaú, Victor Ribeiro Costa)	223
10.	O planejamento, o mito do desenvolvimento e o 3o momento do direito e desenvolvimento: a necessidade de a coruja de Minerva guiar a raposa ao seu destino (José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago)	241