2018 v. 18 n. 72 abr./jun.

última modificação: 2024-02-07T00:40:29-03:00

Artigos

01. Big data do setor público
(Lucía Bellochio)

13
02. As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a Administração Pública
(Gabriel Perlingeiro)

31
03. Da validade da doação à Administração Pública: do estado donatário
(Eduardo Fortunato Bim, Talden Farias)

51
04. Compliance: instrumento de controle nas licitações públicas
(Antonio Rodrigo Machado, Paulo Afonso Cavichioli Carmona)

71
05. Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional  nº 91/2016: que processo legislativo é esse?
(Luigi Bonizzato, Julia Lunes Monteiro, Isabelle Esteves Moulin)

93
06. Mais um obstáculo ao SUS: o caso dos planos de saúde populares
(Cynara Monteiro Mariano, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira)

115
07. A relação entre inovação e controle da Administração Pública
(Eduardo Jordão)

133
08. Integridad y diseño institucional: estrategias para enfrentar la corrupción en el sector público en Argentina
(Juan M. Mocoroa)

147
09. Um novo regime jurídico para os contratos administrativos: aplicação subsidiária da condição de autoridade, inexistência de um regime geral de prerrogativas e enquadramento do contrato administrativo como instrumento de desenvolvimento
(Vivian Cristina Lima Lopez Valle)

175
10. O papel do Tribunal de contas frente à accoutability
(Doris de Miranda Coutinho, Aline Sueli de Salles Santos)

209
11. Direitos fundamentais penais: entre o legislador e o tribunal constitucional
(Edilson Pereira Nobre Júnior)

235
12. Serviço social autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado
(Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, André Saddy, Glauco da Costa Knopp, Eurípedes Aurelino Junior)

255