Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 n. 1 jan.

última modificação: 07/05/2025 16h28

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A evolução da Justiça Itinerante na Região Amazônica: acesso à Justiça, nheengatu e mais Tribunais
(Georgenor de Sousa Franco Filho)
09
02. Ainda sobre a impossibilidade de tributação do crédito presumido do ICMS e incentivos fiscais similares ou equivalentes
(Márcio Damasceno)
15
03. Contratação temporária: inaplicabilidade do regime estatutário
(José dos Santos Carvalho Filho)
25
04. A Proclamação da República e a revolução digital: paralelos e lições para o mundo jurídico
(Gustavo Rocha)
39
05 Crise no financiamento imobiliário: impactos jurídicos
(Autor não especificado)
42