Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 n. 11 nov.

última modificação: 12/02/2026 14h18

Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos

Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos

Artigos

01. Ação civil pública e ação de improbidade: demandas autônomas
(José dos Santos Carvalho Filho)
09
02. Bebidas alcoólicas para menores: aumento da pena pela Lei 15.234/2025
(Eduardo Luiz Santos Cabette)
16
03.

O ITCMS após a reforma tributária e seus impactos já considerando o contido no PLP 108/2025
(Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais)

26
04. A aposentadoria do professor universitário
(Bruno Sá Freire Martins e Karoline Marcondes Linhares)
37
05. Gestão jurídica: o perigo da zona de conforto
(Gustavo Rocha)
48
06.

Responsabilidade pessoal de administradores em sociedades anônimas surge em situações excepcionais
(André Luiz Padilha)

50