2018 v. 26 n. 305 abr.
PDF por e-mail
Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos
Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos
Artigos
| 01. | A inconstitucionalidade da condução coercitiva (Thiago Bottino) |
02 |
| 02. | Ilicitude probatória e ponderação judicial. A perspectiva do processo penal internacional (Marcos Zilli) |
03 |
| 03. | Congresso Nacional e ameaça ao regime progressivo (Luiz Guilherme Mendes de Paiva, Vivian Calderoni) |
06 |
| 04. | Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal brasileiro (Gabriel Bulhões) |
07 |
| 05. | Audiências de custódia: para além da intervenção verticalizada do Supremo Tribunal Federal (Alisson de Lara Romani) |
10 |
| 06. | O que restará da presunção de inocência diante das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 no STF? (Guilherme Rodrigues Abrão) |
12 |
| 07. | Interpretação jurídica e justiça criminal: a fuga da Constituição (Agassiz Almeida Filho) |
13 |
| 08. | O pacto São José da Costa Rica, o Projeto de lei 8.125/2014 e o Estado ditatorial: o Brasil na contramão do humanitarismo após a redemocratização latino-americana (Lorena Machado do Nascimento) |
15 |
| 09. | Ferrajoli, Luigi: direito e razão: teoria do garantismo penal (Sérgio Ricardo de Freitas Cruz) |
16 |
| 10. | Análise da proporcionalidade da castração química como medida punitiva para crimes de ordem sexual (Marcela Verdade Costa Amaral) |
18 |