2018 v. 26 n. 304 mar.
PDF por e-mail
Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos
Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos
Artigos
| 01. | Violência e psicologia - pensamentos de diversos autores sob o enfoque de Maria Laurinda Ribeiro de Souza (Marcio Fernando Fioravante da Silva, Lucas Torres Vallory) |
02 |
| 02. | Vitimização ambiental no caso Samarco: violação de direitos humanos e responsabilidade (Eduardo Saad-Diniz, Victoria Vitti de Laurentiz, Daniela Arantes Prata) |
06 |
| 03. | Habeas corpus, defensoria pública e acesso à justiça: estudo empírico da tramitação de ações no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Daniel Nicory do Prado) |
07 |
| 04. | Uma análise crítica à posição do STF em relação à medida de segurança de internamento (Maria João Carvalho Vaz) |
08 |
| 05. | A execução provisória da pena no Brasil e a irretroatividade da jurisprudência maléfica (Paulo Saint Pastous Caleffi) |
11 |
| 06. | O princípio do contraditório como óbice à condenação, ante o pedido absolutório do Ministério Público (Rafael Serra de Carvalho) |
13 |
| 07. | A tipificação da apropriação de recursos do financiamento eleitoral (Art. 354-A do Código eleitoral): um novo crime para tentar coibir velhas práticas (Evânio Moura) |
15 |
| 08. | Imprescritibilidade e as funções da pena (Paulo Roberto Incott Jr.) |
16 |
| 09. | Criminalização da homofobia (Arthur Martins Andrade Cardoso) |
17 |