Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 306 maio

última modificação: 04/03/2025 18h53

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Artigos

01. Precisamos de um conceito de causalidade no Código penal? Singela contribuição ao projeto alternativo
(João Paulo Martinelli)
02
02. A equivocada positivação dos conceitos de dolo e culpa pelo legislador brasileiro
(Humberto Souza Santos)
03
03. A nova sistemática do estado de necessidade no projeto alternativo
(José Danilo Tavares Lobato)
05
04. Pela liberdade de mulheres e crianças - apontamentos sobre o habeas corpus coletivo n.º 143.641
(Eloísa Machado de Almeida, Nathalie Fragoso, Bruna Angotti, Hilem Oliveira, André Ferreira)
07
05. O crime de importunidade sexual: resposta adequada ao assédio sexual de rua?
(Renato de Mello Jorge Silveira, Beatriz Corrêa Camargo)
10
06. O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e o desafio em torno da violência de gênero
(Luciano Anderson de Souza, Eloisa Yang)
12
07. Breves considerações sobre o sistema integral de justiça transicional colombiano
(Diego Fernando Tarapués Sandino)
13
08. Carreiras criminais, continuidade heterotípica e genocídio: os problemas estatísticos e estruturais da reincidência no Brasil
(Vinicius de Almeida)
15
09. Resenha e considerações sobre o livro "a violência no coração da cidade: um estudo psicanalítico"
(Fernanda Costa Barreto, Júlia Lambert Gomes Ferraz)
17