Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 308 jul.

última modificação: 04/03/2025 18h58

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Artigos

01. O processo penal brasileiro e os mecanismos de barganha: o cenário do processo legislativo atual de reformas para expansão dos espaços de consenso
(Chiavelli Falavigno, Vinicius Gomes de Vasconcellos)
02
02. A absolvição de Jean Pierre Bemba e a responsabilidade do superior
(Kai Ambos)
03
03. A revolução federativa na segurança pública
(Daniel Vargas)
04
04. O espaço negocial das partes na colaboração premiada da Lei de organizações criminosas e a averiguação de sua legalidade pelo juiz na fase homologatória
(Brenno Gimenes Cesca)
06
05. Direito penal econômico e teoria do crime
(Robson Antonio Galvão da Silva)
08
06. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, um caminho sem volta
(Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho)
09
07. Cinquenta anos de vigência da prisão provisória para garantia da ordem pública
(Fernando Oliveira Samuel)
12
08. O papel da defesa e suas dificuldades na área infracional: do ECA à prática
(Tatiana Lourenço Emmerich de Souza)
13
09. O reconhecimento por fotografia e a hermenêutica probatória nas decisões do STJ
(Daniel Kessler de Oliveira)
15
10. A pedofilia enquanto transtorno: análise crítica
(Cristiane Souza Costa)
17