2018 v. 26 n. 310 set.
PDF por e-mail
Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos
Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos
Artigos
| 01. | A superveniência de condenação à pena privativa de liberdade no curso do processo de execução de medida de segurança: primeiros apontamentos (Marcelo Buttelli Ramos) |
02 |
| 02. | Legalidade e prescrição penal: as exceções do §1º do Art. 117 do Código penal (Vitor Paczek) |
04 |
| 03. | Qual a função do texto normativo que consagra a presunção de inocência? (Clovis Alberto Volpe Filho) |
05 |
| 04. | O caso Lula e a discussão em torno da (des)necessidade da demonstração do ato de ofício específico para caracterização do crime de corrupção passiva (Gabriel Bertin de Almeida, Claudia da Rocha, Rafael Fernandes Caldeirão) |
08 |
| 05. | Notas sobre forma jurídica, exploração do capital e controle social: a emergência de reflexões sobre Marielles (Leticia Galan Garducci) |
10 |
| 06. | Para além da ilusão da impunidade juvenil: estudo empírico de prisões e apreensões em flagrante na comarca de Salvador (Daniel Nicory do Prado, Bruno Moura de Castro) |
11 |
| 07. | Delitos informáticos e a alteração da regra 41 do Código federal de processo penal dos Estados Unidos (Daniel Ackerman, Thiago Baldani Gomes De Filippo) |
14 |
| 08. | Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé" (Fernando Procópio Palazzo) |
16 |
| 09. | Do que se fala quando se fala em criminalização dos movimentos sociais? Uma revisão bibliográfica (Frederico de Almeida, Afonso Smiderle) |
19 |
| 10. | A repercussão do artigo 24-A da Lei Maria da Penha nos casos de feminicídio (Alaís Aparecida Bonelli da Silva, Nathália Silva e Santos) |
22 |