Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 312 nov.

última modificação: 10/03/2025 17h31

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Artigos

01. Cybercrimes: a sextorsão chega ao Brasil
(Spencer Toth Sydow)
02
02. Atenuantes, redução da pena e a súmula 231 do STJ
(Vitor Raatz Bottura)
04
03. Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autopreteção
(Eduardo Luiz Santos Cabette)
07
04. A investigação criminal na reforma do processo penal: a divisão intraprocessual de funções como condição de possibilidade da devida investigação
(Eliomar da Silva Pereira)
08
05. Breves considerações acerca da orientação conjunta 1/2018 do Ministério Público Federal: a negociação do acordo de colaboração premiada
(Thiago Alessandro Fattori)
10
06. A espetacularização do processo penal e sua contribuição para a instabilidade do Estado Democrático de Direito
(Fabrício Fracaroli Pereira, Pedro Luiz Fracaroli Pereira)
12
07. Símbolos de ódio e a indústria da moda
(Regina Cirino Alves Ferreira de Souza)
14
08. A nova censura na comunicação da massas em conflito com Estado Democrático de Direito: por um diálogo entre o direito e o jornalismo
(Alan Correia de Almeida)
15
09. Reflexões sobre a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal  acerca da (im)prescritibilidade do crime de injúria racial
(Adilson Pires Ribeiro, Mariana Goulart)
17