2018 v. 26 n. 312 nov.

última modificação: 2021-09-14T12:50:09-03:00

Artigos

01. Cybercrimes: a sextorsão chega ao Brasil
(Spencer Toth Sydow)

02
02. Atenuantes, redução da pena e a súmula 231 do STJ
(Vitor Raatz Bottura)

04
03. Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autopreteção
(Eduardo Luiz Santos Cabette)

07
04. A investigação criminal na reforma do processo penal: a divisão intraprocessual de funções como condição de possibilidade da devida investigação
(Eliomar da Silva Pereira)

08
05. Breves considerações acerca da orientação conjunta 1/2018 do Ministério Público Federal: a negociação do acordo de colaboração premiada
(Thiago Alessandro Fattori)

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06 A espetacularização do processo penal e sua contribuição para a instabilidade do Estado Democrático de Direito
(Fabrício Fracaroli Pereira, Pedro Luiz Fracaroli Pereira)

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07. Símbolos de ódio e a indústria da moda
(Regina Cirino Alves Ferreira de Souza)

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08. A nova censura na comunicação da massas em conflito co Estado Democrático de Direito: por um diálogo entre o direito e o jornalismo
(Alan Correia de Almeida)

15
09. Reflexões sobre a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal  acerca da (im)prescritibilidade do crime de injúria racial
(Adilson Pires Ribeiro, Mariana Goulart)

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