Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 26 n. 319 jun.

última modificação: 04/03/2025 17h18

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Artigos

01. Ainda uma vez, drogas
(Vera Malaguti Batista)
03
02. Cannabis: entre a padronização farmacêutica e o autocuidado
(Virgínia Martins Carvalho)
04
03. O que a política de guerra às drogas sustenta? A hipótese descriminalizadora frente à violência institucional genocida
(Salo de Carvalho, Adrian Barbosa e Silva)
08
04. Novas iniciativas, velhos vícios: a necessidade de avaliações prévias de impacto carcerário como pressuposto para a racionalização da política legislativa penal brasileira
(Marcelo Buttelli Ramos)
11
05. Entre o populismo e o elitismo penal: os desafios de fazer política criminal
(Gabriel Santos Elias, Samuel Silva Borges)
13
06. A imunização dos agentes de segurança pública e a questão sociorracial no Brasil
(Cleifson Dias Pereira, Isaane Sodré de Oliveira dos Santos)
16
07. Análise do projeto de lei 4373/2016: a Lei de responsabilidade político-criminal
(Igor Damous)
19
08. Remição pela leitura da Bíblia: constitucionalidade e aspectos práticos de sua regulamentação
(Leonardo Dantas Costa)
22
09. Lei Anticrime e (in)constitucionalidade do pretenso parágrafo único ao artigo 59 do Código penal brasileiro
(Lara Ferreira Lorenzoni)
24
10. Projeto de lei anticrime: entre o punitivismo e o desprezo pelo conhecimento acadêmico
(Alexandre Almeida de Arruda, Giovane Santin)
26