2019 v. 27 n. 322 set.

última modificação: 2019-09-24T12:13:40-03:00

Artigos

01. O conversador da Praça da Sé
(Alvino Augusto de Sá)

03
02. Novas tecnologias e a transformação cognitiva no processo penal
(Alexandre Morais da Rosa, Yuri Felix)

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03. Lineamentos da investigação criminal defensiva no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB
(Édson Luís Baldan)

07
04. Audiências de custódia e violência policial: comentários às recentes teses do STJ sobre prisão em flagrante
(Manuela Abath Valença, Treicy Kariny Lima de Amorim)

10
05. A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência
(Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout)

12
06. Subsidiariedade do sistema penal e corrupção
(Marina Pinhão Coelho Araújo)

15
07. A departamentalização das funções diretivas como parâmetro de responsabilização criminal dos dirigentes das sociedades anônimas e limitadas
(Paulo Henrique Guilman Tanizawa, Rafael Fernandes Caldeirão, Andre Po Sheng Yu)

16
08. Considerações acerca da política criminal comunitária europeia sobre o delito de corrupção privada e o interesse penalmente tutelado por ele
(Guilherme Siqueira Vieira)

18
09. A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado
(Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares)

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10. Criminalização da homofobia: ação do sujeito coletivo, punição do sujeito individual
(Geraldo Miniuci)

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11. Os mitos do estupro e a “especial relevância da palavra da vítima em crimes sexuais”
(Mailô de Menezes Vieira Andrade)

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12. Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático: possíveis discussões a partir da crítica criminológica
(Luciana Costa Fernandes)

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13. A tutela punitivista dos direitos das mulheres
(Giovanna Migliori Semeraro)

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14. Porque interpretação não constrangida é vitamina para os anseios de tirania
(Lenio Luiz Streck)

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15. Fragilização democrática e poder judiciário: A cumplicidade dos juízes no processo de ascensão de autoritarismos no Brasil
(Bruno de Almeida Passadore, Camila Rodrigues Forigo)

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16. Abolindo desde dentro: as práticas do grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade” no movimento de resistência ao superencarceramento brasileiro
(Ana Gabriela Braga, Dana Rocha Silveira, Eduardo Matheus Ferreira Lopes, Mariana Pinto Zoccal)

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17. Linguagem político-criminal do extermínio: aproximações entre a LTI e o governo Bolsonaro
(Décio Franco David)

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