2019 v. 27 n. 322 set.
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Artigos
| 01. | O conversador da Praça da Sé (Alvino Augusto de Sá) |
03 |
| 02. | Novas tecnologias e a transformação cognitiva no processo penal (Alexandre Morais da Rosa, Yuri Felix) |
06 |
| 03. | Lineamentos da investigação criminal defensiva no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB (Édson Luís Baldan) |
07 |
| 04. | Audiências de custódia e violência policial: comentários às recentes teses do STJ sobre prisão em flagrante (Manuela Abath Valença, Treicy Kariny Lima de Amorim) |
10 |
| 05. | A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência (Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout) |
12 |
| 06. | Subsidiariedade do sistema penal e corrupção (Marina Pinhão Coelho Araújo) |
15 |
| 07. | A departamentalização das funções diretivas como parâmetro de responsabilização criminal dos dirigentes das sociedades anônimas e limitadas (Paulo Henrique Guilman Tanizawa, Rafael Fernandes Caldeirão, Andre Po Sheng Yu) |
16 |
| 08. | Considerações acerca da política criminal comunitária europeia sobre o delito de corrupção privada e o interesse penalmente tutelado por ele (Guilherme Siqueira Vieira) |
18 |
| 09. | A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado (Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares) |
19 |
| 10. | Criminalização da homofobia: ação do sujeito coletivo, punição do sujeito individual (Geraldo Miniuci) |
22 |
| 11. | Os mitos do estupro e a “especial relevância da palavra da vítima em crimes sexuais” (Mailô de Menezes Vieira Andrade) |
24 |
| 12. | Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático: possíveis discussões a partir da crítica criminológica (Luciana Costa Fernandes) |
27 |
| 13. | A tutela punitivista dos direitos das mulheres (Giovanna Migliori Semeraro) |
30 |
| 14. | Porque interpretação não constrangida é vitamina para os anseios de tirania (Lenio Luiz Streck) |
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| 15. | Fragilização democrática e poder judiciário: a cumplicidade dos juízes no processo de ascensão de autoritarismos no Brasil (Bruno de Almeida Passadore, Camila Rodrigues Forigo) |
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| 16. | Abolindo desde dentro: as práticas do grupo “Cárcere, expressão e liberdade” no movimento de resistência ao superencarceramento brasileiro (Ana Gabriela Braga, Dana Rocha Silveira, Eduardo Matheus Ferreira Lopes, Mariana Pinto Zoccal) |
36 |
| 17. | Linguagem político-criminal do extermínio: aproximações entre a LTI e o governo Bolsonaro (Décio Franco David) |
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