Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 329 abr.

última modificação: 03/09/2025 13h47

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Artigos

01.

Criminalidade empresarial e compliance: os criminalistas e o seu novo papel de gerenciamento de riscos
(Débora Motta Cardoso)

04
02. O habeas corpus e a máxima efetividade conferida pelos tribunais superiores
(Rafael Bessa Yamamura, Mario Eduardo Bernardes Spexoto)
05
03. Impedimento e instância: uma necessária releitura do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal
(Lucas Andreucci da Veiga, Rogério Martins Seguins Júnior, Maurício Vasques de Campos Araújo)
08
04.

Inconvencionalidade parcial do sistema recursal no júri: a manifesta contrariedade à prova dos autos e a CADH
(Thales Alessandro Dias Pereira)

11
05. A flexibilização das normas processuais em nome da celeridade – a audiência por WhatsApp
(Guilherme Machado de Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Amanda Medeiros de Magalhães)
15
06. A tipificação da infidelidade patrimonial e seus reflexos sobre a governança corporativa
(Gustavo Alves Magalhães)
17
07.

A educação a distância como mecanismo de concretização do direito à educação prisional
(Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Júlia Pupin de Castro)

19
08. A delação premiada como um cavalo de troia do plea bargaining: uma sumária análise dos riscos inerentes às traduções jurídicas
(Luiz Antonio Inocente Israel)
21
09. O Superior Tribunal de Justiça e os precedentes vinculantes no Direito Penal e Processual Penal
(Marcio Evangelista Ferreira da Silva)
24